Documentos em que o nome «RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20260826274-07.2026.8.10.0000
… O LUÍS PROCESSO DE ORIGEM: 0810785-39.2017.8.10.0001 - 9ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS AGRAVANTE: IMPERIAL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB/CE 10.144) E JOSÉ ÍTALO FROTA BEZERRA (OAB/CE 47.344) AGRAVADO: PAULO JOSÉ AZEVEDO SILVA ADVOGADO: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES (OAB/MA 7.264-A) RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL08/10/20260804198-19.2020.8.10.0058
… elante: ZULEIDE CHAGAS SÁ MENDES Advogado: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES – OAB/MA nº 6.101 Apelado: FAZENDA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA – OAB/CE nº 10.144-A Procurador de Justiça: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA Relatora: Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro Decisão Monocrátic …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260871531-83.2014.8.06.0001
… oventa reais e setenta e um centavos), alusiva ao ressarcimento de custas processuais, com os devidos acréscimos legais do depósito (ID 205479241), em favor de Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira ([documento omitido]), junto ao Banco Itaú Unibanco S.A. (341), Agência 4097, Conta Corrente nº 00285-3 (ID 237043149); b) transferência da quantia de R$ 639 …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/09/20263062696-05.2025.8.06.0001
… xcesso da constrição. Ao final, requerem a citação da exequente, a procedência dos embargos com a baixa da penhora e a publicação exclusiva em nome do advogado RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, OAB/CE nº 10.144. A inicial foi instruída com a procuração outorgada por NÁDIJA MARIA LIMA DE SOUSA no ID 167638181; certidão de casamento, documento de ident …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260047174-68.2001.8.26.0002
… as cotas sociais da empresa Torre Promoções e Empreendimentos Turísticos Ltda. Intimem-se. - ADV: JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR (OAB 551768/SP), RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB 10144/CE), RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB 10144/CE), RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB 10144/CE), RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260045473-23.2007.8.06.0001
… $ 37.289,92; b) autorize-se a dedução do valor de R$ 1.198,08, referente aos honorários sucumbenciais desta impugnação, em favor dos patronos da executada (Dr. Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira, OAB/CE 10.144); c) realizado o depósito, expeça-se ordem de transferência do saldo remanescente em favor da parte exequente, conforme os dados bancários infor …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260011051-74.2003.4.05.8100
… o(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO SALVIANO - CE10568 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FELIPE BARREIRA UCHOA - CE12639 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA - CE12538 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260853696-27.2021.8.10.0001
… ARES - MA16963-A, CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A APELADO: FAZENDA COLONIAL PARTIPAÇÕES S.A, EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) APELADO: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTES. NÃO E …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260853696-27.2021.8.10.0001
… ARES - MA16963-A, CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A APELADO: FAZENDA COLONIAL PARTIPAÇÕES S.A, EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) APELADO: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTES. NÃO E …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260004853-39.2012.8.05.0027
… ZAAdvogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906), DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO (OAB:BA27445)APELADO: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.Advogado(s): RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB:CE10144), JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR (OAB:CE23981), RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO (OAB:BA32274), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (O …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260802763-58.2024.8.10.0029
… tros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR - PI6530-S Promovido: COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE Advogado do(a) EXECUTADO: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144 DESPACHO Considerando a certidão nos autos informando o decurso de prazo sem manifestação das partes , bem como a decisão anteriormente proferida que …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260201768-78.2013.8.06.0001
AREsp 3155170/CE (2026/0020082-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 JOSÉ ÍTALO FROTA BEZERRA - CE047344 AGRAVADO : JOAO MARCELO GONDIM LIMA ADVOGADOS : MARCELO MAGALHÃES FERNANDES - CE010108 TÚLIO VILA NOVA TORRES MA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260768338-70.2024.8.18.0000
AREsp 3226788/PI (2026/0137056-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCO IVENS DE SA DIAS BRANCO ADVOGADO : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 AGRAVANTE : MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 JOSÉ ÍTALO FROTA BEZERRA - CE047344 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260183084-37.2015.8.06.0001
AREsp 3142255/CE (2025/0509015-9) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : M S A C ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR - CE031014 AGRAVADO : ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : FILIPE SILVEIRA AGUIAR PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - CE020716 Proces …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260201768-78.2013.8.06.0001
AREsp 3155170/CE (2026/0020082-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 JOSÉ ÍTALO FROTA BEZERRA - CE047344 AGRAVADO : JOAO MARCELO GONDIM LIMA ADVOGADOS : MARCELO MAGALHÃES FERNANDES - CE010108 TÚLIO VILA NOVA TORRES MA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265035835-47.2025.8.24.0000
AREsp 3224801/SC (2026/0132552-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JFMAY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 JOSÉ ÍTALO FROTA BEZERRA - CE047344 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260811219-86.2021.8.10.0001
… TICIPACOES LTDA., FAZENDA COLONIAL PARTICIPAÇÕES S.A, SERVULO OLIVEIRA BRASIL Advogado do(a) REU: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 Advogado do(a) REU: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144 DESPACHO Certifique-se quanto à citação da parte requerida EXPANSION HOLDING INVESTIMENTOS LTDA, atualmente denominada IMPERIAL HOLDING INVESTIMENTOS …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260004571-60.2015.4.05.8100
… AS FERREIRA FILHO, HORACIO LUIZ DE SOUSA, RICARDO ALIRIO MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO do(a) APELADO: CARLA ALBUQUERQUE MARQUES - CE15650 ADVOGADO do(a) APELADO: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIO DAVID MEYER DE ALBUQUERQUE - CE10118 ADVOGADO do(a) APELADO: CAROLINA MELO GUILHERME - CE27437 ADVOGADO do(a) APELADO: …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260004571-60.2015.4.05.8100
… AS FERREIRA FILHO, HORACIO LUIZ DE SOUSA, RICARDO ALIRIO MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO do(a) APELADO: CARLA ALBUQUERQUE MARQUES - CE15650 ADVOGADO do(a) APELADO: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIO DAVID MEYER DE ALBUQUERQUE - CE10118 ADVOGADO do(a) APELADO: CAROLINA MELO GUILHERME - CE27437 ADVOGADO do(a) APELADO: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.