Documentos em que o nome «RODOLFO CESAR DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
01/10/2026
0056426-38.2014.8.13.0702
… testemunhas. Manifestações das partes em ID [documento omitido], ID [documento omitido] e ID 10694523304. É o relatório. DECIDO. Ab initio, proceda a Secretaria à exclusão de Rodolfo César de Oliveira Gouvea do sistema PJe, uma vez que ele não é parte no presente feito. Ele assinou a procuração de ID 3825078004 na qualidade de procurador público da inventari …
ProcessoTJSPHabeas Corpus Criminal
20/12/2020
10001120220208260567
Rodolfo Cesar de Oliveira — Paciente · Roubo

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.