Documentos em que o nome «RODINEI DA ROCHA PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260500923-78.2018.8.05.0274
… sta2vfazpub@tjba.jus.br Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0500923-78.2018.8.05.0274 REQUERENTE: RODINEI DA ROCHA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a p …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260001041-20.2014.8.05.0091
… ípio de Vitória da Conquista contra sentença que os condenou, solidariamente, ao fornecimento do medicamento Enzalutamida, conforme prescrição médica, ao autor Rodinei da Rocha Pereira, por prazo indeterminado, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três quest …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260001041-20.2014.8.05.0091
… ípio de Vitória da Conquista contra sentença que os condenou, solidariamente, ao fornecimento do medicamento Enzalutamida, conforme prescrição médica, ao autor Rodinei da Rocha Pereira, por prazo indeterminado, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três quest …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260001041-20.2014.8.05.0091
… ípio de Vitória da Conquista contra sentença que os condenou, solidariamente, ao fornecimento do medicamento Enzalutamida, conforme prescrição médica, ao autor Rodinei da Rocha Pereira, por prazo indeterminado, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três quest …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.