Documentos em que o nome «ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260966774-08.2025.8.19.0001
… tro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0966774-08.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA, ELENITA BERGAMIM OLIVEIRA RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.