Documentos em que o nome «ROBSON PINHEIRO» aparece
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47 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260812895-71.2026.8.20.5124
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0812895-71.2026.8.20.5124 AUTOR: JOSE ROBSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, ROSELY MARY MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: ELAINE FANTE SALES (PB024437) REU: MAURICIO MAMEDE BROCH, MILENA DELGADO DA COSTA ADVOGADO(A) R …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260812895-71.2026.8.20.5124
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0812895-71.2026.8.20.5124 AUTOR: JOSE ROBSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, ROSELY MARY MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: ELAINE FANTE SALES (PB024437) REU: MAURICIO MAMEDE BROCH, MILENA DELGADO DA COSTA ADVOGADO(A) R …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8008/10/20260838032-77.2026.8.10.0001
… ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES: TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA Processo: 0838032-77.2026.8.10.0001 Requerente: ROBSON PINHEIRO NUNES ALVARÁ JUDICIAL SENTENÇA Cuida-se de pedido de alvará judicial proposto por ROBSON PINHEIRO NUNES, ROUSELI PINHEIRO NUNES, RAIMUNDO MARTINS NUNES JUNIOR …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO08/10/20265004185-09.2025.8.13.0090
… 000424-38.2023.8.13.0090 (ID [documento omitido]), formulado por Robson Martins Pinheiro Melo, advogado atuando em causa própria e em favor de sua sociedade unipessoal Robson Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, em face do Espólio de Rosiane Sales Souza Ferreira, representado pelo inventariante Rafael Apolinario Ferreira Souza, visand …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/10/20260838032-77.2026.8.10.0001
… ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES: TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA Processo: 0838032-77.2026.8.10.0001 Requerente: ROBSON PINHEIRO NUNES ALVARÁ JUDICIAL SENTENÇA Cuida-se de pedido de alvará judicial proposto por ROBSON PINHEIRO NUNES, ROUSELI PINHEIRO NUNES, RAIMUNDO MARTINS NUNES JUNIOR …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/10/20260801097-28.2025.8.14.0012
… rmulado por BENEDITA ALHO PINHEIRO e FRANCISCO PROGÊNIO RODRIGUES, objetivando autorização para levantamento de valores que teriam sido deixados por seu filho, Robson Pinheiro Gomes, falecido em 25/08/2024, especialmente quantias supostamente existentes em decorrência de seguro defeso. Deferida a gratuidade da justiça, foi determinad …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO28/09/20265002468-59.2025.8.13.0090
… e inventário nº 5003030-44.2020.8.13.0090, formulado por Robson Martins Pinheiro Melo, advogado atuando em causa própria e em favor de sua sociedade unipessoal Robson Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, em face do Espólio de Fernanda Batista do Nascimento, representado pelo inventariante Moacir Lúcio do Nascimento, visando ao …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20263000438-66.2024.8.06.0106
… CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, MF 8945 Parte Ativa: VANUZIA MARIA PAIVA BEZERRA - [documento omitido] (AUTOR) Advogado da parte ativa: JOSÉ ROBSON PINHEIRO - OAB/CE 53.899 Sócio Administrador da IMPERIO OPTICA: JOÃO PAULO DE LIMA SILVA, [documento omitido] Advogado da IMPERIO OPTICA: TURIBIO SINDEAUX SOUZA PINHEIR …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265008291-72.2024.8.08.0030
… ROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ROBSON PINHEIRO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: brasileiro, filho de Dominga da Silva Pinheiro e Jadyr Pinhiro, inscrito no [documento omitido] sob n° [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260010677-66.2026.5.03.0003
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010677-66.2026.5.03.0003 AUTOR: (ESPÓLIO DE) ROBSON PINHEIRO, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON PINHEIRO RÉU: CONSORCIO VILARINHO II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04d1a48 proferido n …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260010677-66.2026.5.03.0003
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010677-66.2026.5.03.0003 AUTOR: (ESPÓLIO DE) ROBSON PINHEIRO, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON PINHEIRO RÉU: CONSORCIO VILARINHO II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04d1a48 proferido n …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO02/09/20265002469-44.2025.8.13.0090
… MELO [documento omitido] RÉU: ALINE CRISTINA DOS REIS GONCALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos., Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito formulado por Robson Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia / Robson Martins Pinheiro Melo em face do Espólio de Marlon Rodrigues Gonçalves, pretendendo o recebimento de R$ 200.000,00 ( …
- PublicaçãoTJSPRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS24/08/20260000246-70.2026.8.26.0200
… 200 (processo principal 1500386-15.2026.8.26.0593) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mottu Locação de Veículos Ltda. - Robson Pinheiro de Oliveira - Vistos. MOTTU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.237.331/0001-24, requer a restituição da motocicleta MOTTU/SPORT …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/08/20260654540-49.2012.8.13.0079
… ca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0654540-49.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBSON PINHEIRO RAMOS DA SILVA [documento omitido] e outros AC ALESSANDRA CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-55 Vista para impugnar a contestação ap …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20263000471-85.2026.8.06.0106
… r: CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, MF 8945 Parte Ativa: FRANCISCO ENILSON ARRUDA PIMENTA - [documento omitido] Advogado da parte ativa: JOSE ROBSON PINHEIRO - OAB/CE sob o nº 53.899 Preposto BANCO PAN: RAFAEL SOUZA HARROP - [documento omitido] Advogada BANCO PAN: LARISSA RAYELLE SANTANA DA SILVA - OAB/PE 51.885 AUS …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20263000469-18.2026.8.06.0106
… r: CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, MF 8945 Parte Ativa: FRANCISCO ENILSON ARRUDA PIMENTA - [documento omitido] Advogado da parte ativa: JOSE ROBSON PINHEIRO - OAB/CE sob o nº 53.899 Preposta BANCO PAN: IASMIN THIALI REIS FREITAS - [documento omitido] Advogada BANCO PAN: LIVIA SANTOS COSTA - OAB/BA 23.620 AUSENTES S …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA19/08/20268000044-19.2024.8.06.0091
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): ROBSON PINHEIRO SOARES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) LOURIVAL CORREIA, 303 - SANTO ANTONIO - IGUATU/CE Nos termos do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE (arts. 129 a 133), disponibiliz …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260209143-18.2022.8.06.0001
… mpricivel@tjce.jus.br Processo: 0209143-18.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Exequente: FRANCISCO ROBSON PINHEIRO DA SILVA Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Vistos, etc. À luz da decisão homologatória de ID 205556065, combinada com o requerimento de ID …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/08/20265002539-61.2025.8.13.0090
… b) DECLARAR HABILITADO o crédito de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em favor do requerente Robson Martins Pinheiro Melo, a ser pago diretamente à sociedade Robson Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.841.347/0001-18 (ID [documento omitido]), mediante dedução dos valores integrantes do Espólio de Lenild …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20263000081-52.2025.8.06.0106
… o processual. PRESENTES Conciliador: CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO Parte Ativa: ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ, [documento omitido] Advogado da parte ativa: JOSE ROBSON PINHEIRO - OAB/CE 53.899 Preposta ENEL: KAREN REGINA FREITAS OLIVEIRA - [documento omitido] AUSENTES Sem registro de ausências OCORRÊNCIAS Iniciada a audiência, regis …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.