Documentos em que o nome «ROBSON MOTTA DOMINGUES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260008172-46.2023.8.26.0576
… ncipal 1005572-74.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários Damha - São José do Rio Preto Ii - Spe Ltda - Robson Motta Domingues - Vistos. No caso concreto, a pesquisa realizada via sistema INFOJUD às fls. 136/144 revelou que a parte executada possui participação societária nas empresas …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.