Documentos em que o nome «ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20260027255-88.2016.8.15.2002
… e não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Eu, ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2026.
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20260027255-88.2016.8.15.2002
… e não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Eu, ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2026.
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260811816-23.2024.8.15.2002
… EFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/05/2026 às 10h00min. João Pessoa, 16 de abril de 2026 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL16/04/20260814166-47.2025.8.15.2002
… TOR EMANUEL MELO DOS SANTOS VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) DECISÃO constante do ID 157131283. Dou fé. João Pessoa, 15 de abril de 2026 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Técnico Judiciário
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.