Documentos em que o nome «ROBSON DOUGLAS MACHADO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265109362-76.2026.8.21.0001
… idth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5109362-76.2026.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : ROBSON DOUGLAS MACHADO ADVOGADO(A) : EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 25/06/ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003781-69.2025.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003781-69.2025.4.04.7129/RS AUTOR : ROBSON DOUGLAS MACHADO ADVOGADO(A) : Régis Henrique Immich (OAB RS082750) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA …
- PublicaçãoSTJPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL13/04/20265015012-02.2025.8.21.9000
PUIL 5845/RS (2026/0042363-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE : ROBSON DOUGLAS MACHADO ADVOGADO : EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677 REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS ADVOGADOS : DEBORA CARVALH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.