Documentos em que o nome «ROBSON DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
181 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265501369-96.2023.8.09.0051
… no prazo de 05 (cinco) dias, passo indispensável para que esta Serventia promova o imediato impulso processual. Senador Canedo, 10 de setembro de 2026. Robson de Freitas Silva Junior Analista Judiciário
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260000670-25.2026.8.26.0520
Processo 0000670-25.2026.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON DE FREITAS RIBEIRO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260002756-50.2026.8.26.0008
Processo 0002756-50.2026.8.26.0008 (processo principal 1006292-20.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson de Freitas Pereira - Dileal.ecom Marketing e Assessoria Empresarial – Epp - Fls. 28/31 e documentos e tendo em vista que não houve pagamento espontâneo superado o prazo p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260000670-25.2026.8.26.0520
Processo 0000670-25.2026.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON DE FREITAS RIBEIRO - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) ROBSON DE FREITAS RIBEIRO, [documento omitido], RG: 30855720, recolhido no(a) Penitenciá …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265001751-53.2022.8.13.0704
… Nº: 5001751-53.2022.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: ROBSON DE FREITAS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Defiro ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265001751-53.2022.8.13.0704
… Nº: 5001751-53.2022.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: ROBSON DE FREITAS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Defiro ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265115850-15.2017.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115850-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBSON DE FREITAS BORGES [documento omitido] HALISON RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265000472-76.2025.8.13.0720
… ou a venda do veículo que foi objeto do financiamento questionado nos autos, afirmando não ter sido ele o responsável pela venda, e disse não conhecer o corréu Robson de Freitas e nunca ter visto o autor, o que corrobora, portanto, a inexistência de causa excludente da culpabilidade da concessionária de veículos. Sobre o tema, o TRIBUN …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA21/08/20260006739-23.2026.8.16.0174
… ANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ([documento omitido]/CNPJ: 07.707.650/0001-10) Rua Amador Bueno, 474, 474 BLOCO C 1 ANDAR - Santo Amaro - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.752-901 Réu(s): ROBSON DE FREITAS GENEROZO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AV S CRISTOVAO, 2751 0 - S BRAZ - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - CEP: 84.600-338 1. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265115850-15.2017.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115850-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBSON DE FREITAS BORGES [documento omitido] HALISON RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] Fica a parte Exequente intimada para, em 05 dias, manifestar-se quanto ao resultado d …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260325777-89.2016.8.09.0174
… soalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o andamento do feito, sob pena de extinção dos auto. Senador Canedo, 6 de agosto de 2026. Robson de Freitas Silva Junior Analista Judiciário
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265115855-37.2017.8.13.0024
… Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115855-37.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ROBSON DE FREITAS BORGES [documento omitido] RÉU: AKATU CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-93 DECISÃO Considerando que, embora devidamente intimad …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20260003039-96.2019.8.19.0078
Defiro a habilitação de ROBSON DE FREITAS MENDES nos autos, na qualidade de terceiro interessado, na condição de arrematante. Anote-se no sistema DCP o patrono indicado à fl. 521. Considerando a juntad …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265046596-83.2026.8.09.0174
… tos; ( ) sociedades empresariais, ( ) outras informações patrimoniais vinculadas a serventias extrajudiciais. Senado Canedo, 22 de julho de 2026. Robson de Freitas Silva Junior Analista Judiciário
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265001751-53.2022.8.13.0704
… Nº: 5001751-53.2022.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: ROBSON DE FREITAS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a planilha de cálculo não foi instruí …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265115850-15.2017.8.13.0024
… Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115850-15.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ROBSON DE FREITAS BORGES [documento omitido] RÉU: HALISON RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Em atenção à manifestação de ID [documento omitido], verifica-se que a parte exe …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260015277-40.2022.4.05.8300
… S - MS27255-A, HENRIQUE DA SILVA SOUZA - PE48010-A, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909-A, GABRIELA MANGINI STANG - MS26619-A, BIANCA FAVERO MEDEIROS - MS25804-A, ROBSON DE FREITAS - MS7225-A e THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - MS29413 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte inti …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265010786-14.2023.4.03.6201
… ATOR: MONIQUE MARCHIOLI LEITE RECORRENTE: LUCAS SILVA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBSON DE FREITAS - MS7225-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE - MS29612-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de emba …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265256649-42.2026.8.09.0174
… to, no prazo de 05 (cinco) dias, passo indispensável para que esta Serventia promova o imediato impulso processual. Senador Canedo, 10 de julho de 2026. Robson de Freitas Silva Junior Analista Judiciário
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260244095-88.2011.8.09.0174
… tos; ( ) sociedades empresariais, ( ) outras informações patrimoniais vinculadas a serventias extrajudiciais. Senado Canedo, 10 de julho de 2026. Robson de Freitas Silva Junior Analista Judiciário
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.