Documentos em que o nome «ROBERTO SOUZA DE ASSIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260070296-81.2011.4.01.3400
… ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0070296-81.2011.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBERTO SOUZA DE ASSIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de s …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265202204-26.2026.8.09.0093
… ;c. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306219-46.2026.8.09.0093 Comarca de Jataí 4ª Câmara Cível Agravante: ROBERTO SOUZA DE ASSIS Agravado: ATIAIA ENERGIA S/A Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265306219-46.2026.8.09.0093
… ;c. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306219-46.2026.8.09.0093 Comarca de Jataí 4ª Câmara Cível Agravante: ROBERTO SOUZA DE ASSIS Agravado: ATIAIA ENERGIA S/A Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.