Documentos em que o nome «ROBERTO RIVELINO REIS DE ALMEIDA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260501486-93.2011.8.13.0145
… MENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros RÉU: ROBERTO RIVELINO REIS DE ALMEIDA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, tal como dispõe o art. 38 da Lei n. 9.099/95. Apura-se da análise dos autos a satisf …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260501486-93.2011.8.13.0145
… MENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros RÉU: ROBERTO RIVELINO REIS DE ALMEIDA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os exequentes para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Juiz De Fo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.