Documentos em que o nome «ROBERTO PEREIRA PINTO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20268001120-17.2026.8.05.0033
… 5 - 0 0 0 [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO: 8001120-17.2026.8.05.0033 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROBERTO PEREIRA PINTO MANDADO DE CITAÇÃO REU PRESO DE ORDEM DO DOTOR JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito Da Vara Crime e Execuções Penais, Infância e Juventude desta …
- PublicaçãoTJRJRENOVATóRIA DE LOCAçãO14/04/20260802774-55.2023.8.19.0067
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802774-55.2023.8.19.0067 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: IMPACTO QM MODAS LTDA RÉU: LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO SENTENÇA Trata-se de ação renovatória de locação, proposta por IMPACTO QM MODAS LTDA, em desfavor de LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO. Narrou a parte autora, em sínt …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.