Documentos em que o nome «ROBERTO MOURA COSTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8004/08/20261003643-76.2026.8.26.0344
Processo 1003643-76.2026.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dirce Felix Costa - - Eduardo Roberto Moura Costa - Fls. 30/33: Expeçam-se os ofícios necessários: 1) Ao INSS, para que, considerando a resposta de fls. 25, informe se o valor residual de R$ 405,25 (quatrocent …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.