Documentos em que o nome «ROBERTO MODESTO» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265036977-82.2026.4.03.6301
… lente a 1% (um por cento) do seu total. - Apelação não provida. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5017741-39.2024.4.03.6100, Rel. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN, julgado em 20/05/2025, DJEN DATA: 23/05/2025) TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – REMESSA DE VALORES DE DOAÇÃO AO EXTERIOR – ISENÇÃO – INEXIS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265000623-47.2026.4.03.6337
… ios acolhidos. Remessa oficial e apelação parcialmente provida. (TRF da 3ª Região, Apelação Acórdão nº 5003958-61.2017.4.03.6120, Desembargador Federal Relator ROBERTO MODESTO JEUKEN, 4ª Turma, julgado em 11/03/2025, publicado em 18/03/2025). Portanto, de rigor a procedência dos pedidos formulados em face da União. II - DISPOSITIVO D …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20265002237-95.2026.4.03.6108
… 7. Reexame necessário e apelação providos. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5001965-06.2024.4.03.6130, Rel. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN, julgado em 06/06/2025, Intimação via sistema DATA: 09/06/2025, grifo nosso) Em contexto diverso, relativo a associação de objeto genérico, a Primeira T …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260010534-02.2026.5.15.0114
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumSen 0010534-02.2026.5.15.0114 EXEQUENTE: ADALTON ROBERTO MODESTO EXECUTADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb7acc …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260010534-02.2026.5.15.0114
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumSen 0010534-02.2026.5.15.0114 EXEQUENTE: ADALTON ROBERTO MODESTO EXECUTADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb7acc …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260010534-02.2026.5.15.0114
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumSen 0010534-02.2026.5.15.0114 EXEQUENTE: ADALTON ROBERTO MODESTO EXECUTADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb7acc …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL25/08/20265031165-22.2022.4.03.6100
… a) Desembargador Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA) (TRF 3ª Região, 4ª Turma, RemNecCiv - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 5005459-24.2019.4.03.6106, Rel. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN, julgado em 03/04/2025, DJEN DATA: 08/04/2025) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZ …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260005984-32.2012.4.03.6108
… ao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005984-32.2012.4.03.6108 SUCEDIDO: GREGORIO ACIELI, ANTONIO LUCIANO GABRIEL, ELISA CIRIACO, APARECIDO GIMENES, JOSE ROBERTO MODESTO, DAVID JOSE PEREIRA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, RITA MARIA DE PAULA PIRES AUTOR: JOSE ROBERTO ASCIELLI, CATARINA HONORATO DE ANDRADE, APARECIDO BARBOSA, L …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260005984-32.2012.4.03.6108
… ao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005984-32.2012.4.03.6108 SUCEDIDO: GREGORIO ACIELI, ANTONIO LUCIANO GABRIEL, ELISA CIRIACO, APARECIDO GIMENES, JOSE ROBERTO MODESTO, DAVID JOSE PEREIRA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, RITA MARIA DE PAULA PIRES AUTOR: JOSE ROBERTO ASCIELLI, CATARINA HONORATO DE ANDRADE, APARECIDO BARBOSA, L …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265008050-31.2023.8.13.0342
… OMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE ROBERTO MODESTO [documento omitido] RÉU: EVANDO JUNIO DA MATA [documento omitido] e outros DESPACHO Intimar as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, requerendo o que for d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260502073-85.1984.8.26.0053
… ir Pricoli - - Candido Alves dos Anjos - - Joaquim Modolo - - Toshio Mune - - Manoel Alves Ferreira - - Emanoel Freitas Oliveira - - Anordo Frederico - - Paulo Roberto Modesto (espólio) - - Roberto Mizokami Dias (falecido) - - Milton Santos Geraldes - - Jose Soares Cavalcanti - - Osmar Alves Ribeiro - - Maria Aparecida Barreto - - Jo …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL29/07/20265023998-27.2017.4.03.6100
… . - Apelação e remessa necessária providas. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5002867-56.2023.4.03.6109, Rel. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN, julgado em 20/05/2025, Intimação via sistema DATA: 29/05/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. INSCRIÇÃO NO CNPJ. DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO. OPERA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260005968-33.2011.4.03.6102
… RA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 EXECUTADO: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) O Dr. ROBERTO MODESTO JEUKEN, Juiz Federal da Vara acima referida, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265002423-12.2024.8.13.0342
… Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002423-12.2024.8.13.0342 REQUERENTE: JULIANO ROBERTO MODESTO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: 18. …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO28/07/20265000603-49.2026.4.03.6113
… pericial a ser produzido (art. 436, do CPC/73- correspondente ao 479 do NCPC). - Recurso desprovido.(AI 5001240-21.2017.4.03.0000, Rel. Juiz Federal Convocado ROBERTO MODESTO JEUKEN, TRF 3 - Segunda Turma, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 11/10/2017). PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE MAT …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/07/20265017355-38.2026.4.03.6100
… . - Apelação e remessa necessária providas. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5002867-56.2023.4.03.6109, Rel. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN, julgado em 20/05/2025, Intimação via sistema DATA: 29/05/2025) Saliento que o mandado de segurança exige prova pré-constituída, não comportando controv …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/07/20265017355-38.2026.4.03.6100
… . - Apelação e remessa necessária providas. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5002867-56.2023.4.03.6109, Rel. Juiz Federal ROBERTO MODESTO JEUKEN, julgado em 20/05/2025, Intimação via sistema DATA: 29/05/2025) Saliento que o mandado de segurança exige prova pré-constituída, não comportando controv …
- PublicaçãoSTMAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO13/07/20267000019-67.2026.7.07.0007
… TAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000019-67.2026.7.07.0007/PE (originário: processo nº 70001089520237070007/PE) RELATOR : MARIA DO SOCORRO LEAL ACUSADO : MARCOS ROBERTO MODESTO ADVOGADO(A) : JAIRO DE SOUZA ARAUJO (OAB RJ074355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 10/07/ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001864-95.2016.5.02.0040
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001864-95.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO MODESTO RECLAMADO: SNELL PARK JMV ESTACIONAMENTO LTDA - ME E OUTROS (6) DESTINATÁRIO: PAULO ROBERTO MODESTO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe F …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO13/07/20260043359-44.2025.8.16.0182
… Assunto Principal: Rixa Data da Infração: 03/03/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): DENIS RAFAEL DE OLIVEIRA GEOVANE ALVES DOMINGOS Jaime Guilherme Gussão ROBERTO MODESTO SIDNEI EDUARDO CLAUDIO MARTINS SENTENÇA Vistos., Aos denunciados é imputada a prática do ilícito previsto no artigo 137, caput do Código Penal, ocorrido em 03. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.