Documentos em que o nome «ROBERTO MATTE DE AZEVEDO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
20/07/2026
5000032-92.2020.8.21.0151
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000032-92.2020.8.21.0151/RS RÉU : ROBERTO MATTE DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do E …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
5000288-11.2015.8.21.0151
AREsp 3140947/RS (2025/0467899-7) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : JOICE MATTE DE AZEVEDO AGRAVANTE : TATIANA MATTE DE AZEVEDO AGRAVANTE : ROBERTO MATTE DE AZEVEDO AGRAVANTE : SHEILA MATTE DE AZEVEDO AGRAVANTE : MAURO FONSECA DE AZEVEDO ADVOGADOS : RENATO LUÍS STUEPP CAVALCANTI - RS033438 TATIANA MATTE DE AZEVEDO - RS0419 …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.