Documentos em que o nome «ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/10/20260030481-71.2005.8.13.0441
… ditos tributários decorrentes de contribuições sociais (ID [documento omitido]). No curso do feito executivo, a preliminar de ilegitimidade passiva do executado Álvaro Roberto Martins de Oliveira foi acolhida por este Juízo, com expressa exclusão do polo passivo, confirmada pelo Tribunal Regional Federal, fixando-se honorários sucumbenciais no valor de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265003908-16.2024.8.13.0514
… omana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5003908-16.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] LUAN PEREIRA ARAUJO [documento omitido] Vista ao exequente acerca da juntada do mandado negativo de id: 10745026265. GIOVANNA DORNELLES FER …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas24/09/20264400043-12.2025.8.13.0704
… unto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 20.971.057/0001-45) Executado(s): CLAUDIO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 1485 - Barroca - UNAÍ/MG CERTIDÃO Certifico que expedi o mandado nº 001 e o encaminhei à Central de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260070360-51.2006.8.13.0441
… ERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDA [documento omitido]/0002-67 REQUERIDO(A): MARIA DE LOURDES ARMELIN MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): ALVARO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): CAIO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): JOSE EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUER …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260070360-51.2006.8.13.0441
… ização quanto à cadeia sucessória dos devedores, considerando o falecimento da executada originária e de herdeiros supervenientes: A) Herdeiro pós-morto Álvaro Roberto Martins de Oliveira: Conforme deferido no despacho de ID [documento omitido] e devidamente formalizado pela certidão de ID [documento omitido], procedeu-se à habilitação direta dos seus sucessore …
- PublicaçãoTJAMTERMO CIRCUNSTANCIADO14/09/20260092609-16.2026.8.04.1000
Isso posto, com fundamento nas razões acima colacionadas, declaro extinta a punibilidade de SILVIO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (RG: 13141058 e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]), ex vi do art. 107, inciso IV, c./c. o art. 103, ambos do Código Penal Brasileiro. Decorrido o prazo para a interposi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260044419-59.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0044419-59.2026.4.05.8200 AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA - RS107710 REU: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOÃO PESSOA ATC DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260010626-88.2022.8.16.0001
… BA/PR - CEP: 81.490-300 FRANCISCO BARBOSA TEIXEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pedro Cavichiolo, 186 - Campo de Santana - CURITIBA/PR - CEP: 81.490-300 JOSE ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (RG: 44849488 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) EST DEL BRUNO ALMEID, 9001 - Caximba - CURITIBA/PR - CEP: 81.495-000 JOÃO DIRCEU ANSSAI (RG: 11829031 SSP/PR e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265000600-54.2024.8.13.0713
… orme manifestação de ID. 10207873894. Maria da Conceição Amaral Vieira- Citada conforme ID.10356230990, viúva, conforme manifestação de ID. 10207873894. Carlos Roberto Martins De Oliveira- Citado conforme Id.10230227866, casado Com Edna Silva Alves Oliveira- Citada conforme ID.10356237892. Valquiria Aparecida Ferreira- ID. [documento omitido], casada co …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260200139-04.2023.8.06.0071
… ITAL (30 - trinta dias) PROCESSO: 0200139-04.2023.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA REU: COMERCIAL E REPRESENTACAO SAO PEDRO LTDA - ME O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato/CE, Dr. José Flávio Bezerra Morais, na form …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260000139-39.2005.8.16.0071
… CURITIBA/PR ROSI DE OLIVEIRA BUSATO (RG: 5368251 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Lindolfo Pessoa, 141 AP. 32 - Seminário - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-330 Roberto Martins de Oliveira (RG: 18478181 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Reinaldino S Quadros, 1734 - Alto da VX - CURITIBA/PR Terceiro(s): Batalhão de Polícia Ambiental - Força V …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260070360-51.2006.8.13.0441
… rtir da fl. 317), certificando-se nos autos a conclusão da diligência. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO O pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Roberto Martins de Oliveira comporta acolhimento. Conforme comprova a certidão de óbito colacionada aos autos, o herdeiro faleceu em 27 de setembro de 2023, deixando como cônjuge sobreviv …
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000120-80.2026.5.22.0103
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000120-80.2026.5.22.0103 RECORRENTE: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI INTIMAÇÃO NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão de ID. 57fc6ff. O inteiro teor do referido documento pod …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260803642-63.2023.8.19.0251
… Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803642-63.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. A executada atuava na comercialização de pacotes de vi …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260803644-33.2023.8.19.0251
… ampos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803644-33.2023.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. A executada atuava na comercialização de pacotes …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260803677-23.2023.8.19.0251
… Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803677-23.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. A executada atuava na comercialização de pacotes de vi …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260803641-78.2023.8.19.0251
… Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803641-78.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. A executada atuava na comercialização de pacotes de vi …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260803640-93.2023.8.19.0251
… Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803640-93.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. A executada atuava na comercialização de pacotes de vi …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265002425-17.2022.4.02.5119
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002425-17.2022.4.02.5119/RJ EXEQUENTE : JOSE ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ASSIS NOE (OAB RJ197415) ADVOGADO(A) : VITOR DUTRA DINALLI (OAB RJ205940) DESPACHO/DECISÃO I. A Autarquia Previdenciária i …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260808666-52.2026.8.15.0001
… mero do Processo: 0808666-52.2026.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: HITALO CARLO MATIAS DE SOUZA REU: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.