Documentos em que o nome «ROBERTO MAGALHAES PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/09/20260001699-83.2001.8.11.0042
… Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ: 03.507.415/0001-44) Executado(s): ROBERTO MAGALHÃES PINTO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Flor da Serra, 07 - Três Poderes - CUIABÁ/MT - E-mail: robertomagalhaes1961@gmail.com - Telefone: (65) 9 8421-7318 / (65) 99286- …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL07/08/20261026649-94.2026.8.11.0000
… [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [HELIO BRUNO CALDEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), ROBERTO MAGALHAES PINTO registrado(a) civilmente como ROBERTO MAGALHAES PINTO - [documento omitido] (PACIENTE), 2 VARA CRIMINAL E CÍVEL DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES (IMPETRADO) …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL07/08/20261026649-94.2026.8.11.0000
… [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [HELIO BRUNO CALDEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), ROBERTO MAGALHAES PINTO registrado(a) civilmente como ROBERTO MAGALHAES PINTO - [documento omitido] (PACIENTE), 2 VARA CRIMINAL E CÍVEL DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES (IMPETRADO) …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260269214-83.2022.8.06.0001
Despacho 0269214-83.2022.8.06.0001 AUTOR: ROBERTO MAGALHAES PINTO REU: OI MOVEL S.A. Vistos, INTIME-SE o requerido, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 523, caput, do Código de Process …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.