Documentos em que o nome «ROBERTO DE SOUZA FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260001160-09.2025.5.18.0018
… contratuais juntados aos autos (IDs ee522ee e e576974). Quanto à 05 BAR E RESTAURANTE LTDA, aponta a condição de sócios de PAULO SERGIO DE SOUZA FREITAS e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA FREITAS, conforme alteração contratual de ID ae1d461. O Exequente requer, igualmente, o redirecionamento da execução em face de IMPERADOR BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ n …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260001160-09.2025.5.18.0018
… contratuais juntados aos autos (IDs ee522ee e e576974). Quanto à 05 BAR E RESTAURANTE LTDA, aponta a condição de sócios de PAULO SERGIO DE SOUZA FREITAS e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA FREITAS, conforme alteração contratual de ID ae1d461. O Exequente requer, igualmente, o redirecionamento da execução em face de IMPERADOR BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ n …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/07/20268001278-79.2022.8.05.0076
… outros Representante(s): LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA registrado(a) civilmente como LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (OAB:BA31012) REQUERIDO: ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. III, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265007489-40.2026.8.24.0004
… A CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007489-40.2026.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50032294120238240030/SC) RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A) : YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) ADVOGADO(A) : MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) ATO ORD …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/04/20260010025-66.2017.8.12.0002
… PGE - 1ª Inst. : Lucas Colares Pimentel Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro (OAB: 10308/MS) Vítima : Izaías Roberto de Souza Freitas Relator : Des. Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis Parecer : Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. (Luis Alberto Safraider)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.