Documentos em que o nome «ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
169 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000950-36.2007.8.06.0126
… MBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO, 1º Turma, JULGAMENTO: 05/05/2020; PROCESSO: 08090308320194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª Turma, JULGAMENTO: 04/05/2020; PROCESSO: 08036966820194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL ERHARDT, 4ª Turma, JULGAMENTO: 2 …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000950-36.2007.8.06.0126
… MBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO, 1º Turma, JULGAMENTO: 05/05/2020; PROCESSO: 08090308320194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª Turma, JULGAMENTO: 04/05/2020; PROCESSO: 08036966820194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL ERHARDT, 4ª Turma, JULGAMENTO: 2 …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000950-36.2007.8.06.0126
… MBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO, 1º Turma, JULGAMENTO: 05/05/2020; PROCESSO: 08090308320194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª Turma, JULGAMENTO: 04/05/2020; PROCESSO: 08036966820194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL ERHARDT, 4ª Turma, JULGAMENTO: 2 …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000950-36.2007.8.06.0126
… MBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO, 1º Turma, JULGAMENTO: 05/05/2020; PROCESSO: 08090308320194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª Turma, JULGAMENTO: 04/05/2020; PROCESSO: 08036966820194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL ERHARDT, 4ª Turma, JULGAMENTO: 2 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260808064-85.2024.4.05.8200
… ão completa do valor da vantagem pessoal, merecendo reforma a decisão agravada nesse ponto". Precedente: PJE 0801667-94.2021.4.05.8400, Rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, julgado em 23/11/2021. 9. No mesmo sentido: TRF5, 2ª Turma, PJE 0811801-63.2021.4.05.0000, Rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Data da Assinatur …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260007654-51.2026.4.05.0000
… a Nobre Júnior, j. 07/05/2026; PJE 0007279-84.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Paulo Cordeiro, j. 26/03/2026; PJE 0805649-57.2025.4.05.0000, Rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima, j. 14/07/2025). Ainda que se quisesse examinar a controvérsia sob o ângulo estritamente prescricional, o resultado não seria diverso uma vez que "Foi firmada …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260811720-30.2022.4.05.8100
… , envolvendo a mesma parte e a cobrança de débitos de mesma natureza inscritos noutras CDAs: 0812468-96.2021.4.05.8100, Apelação Cível, Rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, acórdão lavrado em 30/03/2026. 6. Apelação cujo provimento é negado. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800608-32.2025.4.05.8400
… ta justificada a possibilidade/necessidade de repactuação econômico-financeira do contrato. Precedente: Processo: 0805346-71.2017.4.05.8100, Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Segunda Turma, julgado em 06.12.2021. 8. Também não assiste razão à UFRN no tocante à alegação de que há inexatidão quanto aos valores discutidos na presente …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801379-78.2023.4.05.8400
… rva do possível, bem assim ao princípio da proporcionalidade'. Precedentes: Processo: 08007959320204050000, Agravo de Instrumento - Desembargador Federal Paulo Roberto De Oliveira Lima, 2ª Turma, julgamento: 27/05/2020; Processo: 08089164220224050000, Agravo de Instrumento, Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 2ª Tu …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260007786-11.2026.4.05.0000
… ício da atividade rural pela autora, no período exigido em lei. Jurisprudência desta Turma: TRF5, 2ª T., Processo 00500369120198060081, Rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, j. 07/02/2023; TRF5, Processo 00019369620198060084, 2ª Turma, j. 10/10/2023. Desprovimento da apelação. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal d …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260818639-80.2023.4.05.8300
… al de indisponibilidade geral, que não se destina à localização de bens em nome do devedor (TRF5, 2ª Turma, PJE 0803031-86.2018.4.05.0000, rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima); b) indefiro a repetição das ferramentas já utilizadas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), inclusive na modalidade "teimosinha", por considera-la inócua, exceto se …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260803733-51.2024.4.05.8300
… al de indisponibilidade geral, que não se destina à localização de bens em nome do devedor (TRF5, 2ª Turma, PJE 0803031-86.2018.4.05.0000, rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima); b) indefiro a repetição das ferramentas já utilizadas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), inclusive na modalidade "teimosinha", por considera-la inócua, exceto se …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260801108-54.2018.4.05.8300
… al de indisponibilidade geral, que não se destina à localização de bens em nome do devedor (TRF5, 2ª Turma, PJE 0803031-86.2018.4.05.0000, rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima); b) indefiro a repetição das ferramentas já utilizadas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), inclusive na modalidade "teimosinha", por considera-la inócua, exceto se …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260010883-19.2026.4.05.0000
… ESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Data de Julgamento: 20/02/2020, 3ª TURMA; TRF-5 - Ap: 08001394720204058307, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Data de Julgamento: 15/06/2021, 2ª TURMA; TRF-5 - AI: 08154697620204050000, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, Data de Julgamento: 02/03/2 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260029282-19.2026.4.05.8400
… não se estende a todo o País, sendo coincidente com âmbito da competência territorial do Juízo` (PJE n.º 0812002-50.2024.4.05.0000, Rel. p/ ac. Des. Fed Paulo Roberto de Oliveira Lima. 29 de outubro de 2024). 8. Assim, tratando-se de propositura de execução individual da sentença coletiva proferida na ACP n.º 0005019-15.1997.4.03.6000 por pa …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260005771-89.2026.4.05.8303
… é-constituída, imprescindível à impetração do mandado de segurança. Nesse sentido: (PROCESSO: 08079084820204058100, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 06/04/2021). 3.Dispositivo Por todo o exposto, julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 4 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260007234-91.1997.4.05.8300
… quando reitera medida já adotada no requisitório anterior, não sendo possível nova retenção (Agravo de Instrumento n. 08107548320234050000, Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, 2ª Turma, j. 05/12/2023). No mesmo sentido: Agravo de Instrumento n. 08062624820234050000, Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira, 1ª Turma, j. 30/11/2023; A …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260004078-36.2013.4.05.8300
… quando reitera medida já adotada no requisitório anterior, não sendo possível nova retenção (Agravo de Instrumento n. 08107548320234050000, Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, 2ª Turma, j. 05/12/2023). No mesmo sentido: Agravo de Instrumento n. 08062624820234050000, Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira, 1ª Turma, j. 30/11/2023; A …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000423-29.2026.4.05.8000
… e o procedimento de execução extrajudicial promovido pela Caixa; Apelação provida. (PROCESSO: 08009354820234058302, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 19/12/2023). Em face do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos insertos na exordial, para declarar a nulidade da consolidação da propried …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260016143-97.2026.4.05.8400
… onstituição mediante lançamento de ofício. 3. Remessa oficial improvida. (PROCESSO: 08052259420234058500, REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 19/03/2024). TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. RETIFICADORA DE DCTF NÃO ANALISADA PELO FISCO. EMISSÃO DE CE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.