Documentos em que o nome «ROBERTO CARVALHO SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20268000650-22.2024.8.05.0076
… eração. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Da Regularização do Pagamento dos Honorários Periciais A prova pericial médica foi devidamente produzida pelo perito nomeado, Dr. Roberto Carvalho Santana, que apresentou o laudo técnico conclusivo (ID 457120686). Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (ID 448848425), o pagamento …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20268000650-22.2024.8.05.0076
… eração. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Da Regularização do Pagamento dos Honorários Periciais A prova pericial médica foi devidamente produzida pelo perito nomeado, Dr. Roberto Carvalho Santana, que apresentou o laudo técnico conclusivo (ID 457120686). Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (ID 448848425), o pagamento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.