Documentos em que o nome «ROBERTO CARLOS DUARTE» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL29/07/20260312479-62.1997.4.03.6102
… tual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0312479-62.1997.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TSB COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - ME, ROBERTO CARLOS DUARTE, SIDNEI PIVA DE JESUS, BINOM HOLCBERG ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME GUITTE CONCATO - SP227807 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 A …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003824-66.2025.4.04.7012
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003824-66.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ROBERTO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : LUCIANO BADIA (OAB PR044440) ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento da Portaria de nº 9 …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260024979-16.2026.8.19.0000
… Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5006552-06.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00306767 IMPTE: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA OAB/RJ-232675 PACIENTE: ROBERTO CARLOS DUARTE DA SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Públi …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265003824-66.2025.4.04.7012
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003824-66.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ROBERTO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : LUCIANO BADIA (OAB PR044440) ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo o art. 93 do CPC: " Art. 93 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003824-66.2025.4.04.7012
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003824-66.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ROBERTO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : LUCIANO BADIA (OAB PR044440) ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento da Portaria de nº 9 …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260024979-16.2026.8.19.0000
… Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5006552-06.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00306767 IMPTE: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA OAB/RJ-232675 PACIENTE: ROBERTO CARLOS DUARTE DA SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Públi …
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial24/11/202010021963620208260450
Roberto Carlos Duarte — Exectdo · Duplicata
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.