Documentos em que o nome «ROBERTO CARLOS DA SILVA» aparece
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192 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20261500508-24.2026.8.26.0562
… o tiverem, especialmente ao autuado - tema 506 - STF: RENAN EDDY VIEIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Atendente, RG 60949967, [documento omitido]‑07 , pai ROBERTO CARLOS DA SILVA, mãe ELISANGELA DA COSTA VIEIRA RODRIGUES, Nascido/Nascida em 30/06/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Sebastião Brasil de Castro Rios, 2, Bloco H - Apto. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260028792-38.2019.8.13.0073
… ocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0028792-38.2019.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] abamsp [documento omitido]/0001-09 e outros Intimação da parte exequente do inteiro teor da sentença ID [documento omitido], bem como no prazo de 15 (q …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20260016634-38.2017.8.13.0002
… a de Andrade, Edivânia Maria de Andrade, Edmar Antônio Xavier e José Mauro de Andrade; V. em representação de João Francisco da Silva: Carlos Roberto da Silva, Roberto Carlos da Silva, Maria Celma da Silva Almeida, José Eustáquio da Silva e Geraldo Magela da Silva. Foram juntados documentos destinados à comprovação da qualidade de herdeiros, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265000473-89.2025.8.13.0355
… 73-89.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Energia Elétrica] AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000060-68.2025.8.13.0002
… é Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5000060-68.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Intima se a parte autora para se manifestar sobre a necessidade de suspensão dos autos, nos termo do …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME17/09/20265002173-57.2026.8.13.0261
… 6-210 PROCESSO Nº: 5002173-57.2026.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ANA CRISTINA DE MORAIS CAMPOS [documento omitido] ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] Ficam as partes acima intimadas para tomarem ciência do cancelamento da Audiência Preliminar que estava designada para o dia 21/09/2026 às …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265003040-80.2024.8.13.0209
… ália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003040-80.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAYRA MENDES SILVA [documento omitido] ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] Intimo a parte exequente para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, juntar demonstrativo atualizado e discriminado do débito exequendo, acre …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO15/09/20260119703-85.2017.8.13.0261
… 61 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: ESPOLIO DE ELIZABETH APARECIDA DE MORAIS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Tendo em vista que os Requeridos foram intimados, pessoalmente, e não se manifestaram nos autos, prossiga-se o feito, à r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000060-68.2025.8.13.0002
… G - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5000060-68.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Limitação de Juros, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260047501-19.2017.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 0047501-19.2017.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RENOTUR TRANSPORTE TURISTICO LTDA - ME [documento omitido]/0001-85 e outros Ficam as partes intimadas acerca da prolação da sentença, sob o ID …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265018863-49.2025.8.13.0245
… CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5018863-49.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Assembléia] AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-95 DESPACHO Vistos. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265001600-88.2016.8.13.0707
… PROCESSO Nº: 5001600-88.2016.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JREIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-64 ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] Sobre os documentos juntados aos autos. CLAUDIO ANDRE KAHLER DE MORAES BARROS Varginha, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265003987-83.2017.8.13.0079
… 0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIAO CNPJ: 05.031.409/0001-99 RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Diante da renúncia de mandato noticiada pelos antigos procuradores do executado (Id [documento omitido]) e considerando o r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265046566-36.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046566-36.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA SOUZA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DESPACHO 1. Cumprir v. acórdão, a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265003040-80.2024.8.13.0209
… ália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003040-80.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAYRA MENDES SILVA [documento omitido] ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] Intimo a parte exequente para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, juntar demonstrativo atualizado e discriminado do débito exequendo, acre …
- PublicaçãoTJMGINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO03/09/20265002657-80.2024.8.13.0184
… RIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Dano Qualificado contra a Administração Pública] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado em face de Roberto Carlos da Silva, já devidamente qualificada nos autos. O …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000000-38.2026.8.13.0236
… : [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU: CENTRAL DE TRANSACOES IMEDIATAS LTDA [documento omitido]/0001-05 e outros DECISÃO Vistos. A parte autora, no ID [documento omitido], requereu a re …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000036-57.2020.8.13.0441
… - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000036-57.2020.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA RELATÓRIO ROBERTO CARLOS DA SILVA ajuizou a presente ação em face …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260117415-16.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0117415-16.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME27/08/20265002173-57.2026.8.13.0261
… 6-210 PROCESSO Nº: 5002173-57.2026.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ANA CRISTINA DE MORAIS CAMPOS [documento omitido] ROBERTO CARLOS DA SILVA [documento omitido] Fica a parte intimada para tomar ciência do despacho de ID [documento omitido], que dispensou o comparecimento da querelante e de sua patrona ao at …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.