Documentos em que o nome «ROBERTO CARLOS BATISTA» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265039286-10.2023.8.13.0145
… ora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5039286-10.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA FERNANDES [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099, de 1995, pass …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE26/08/20265002807-39.2021.8.13.0193
… CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RONALDO ROBERTO ESTEVES BORGES [documento omitido] e outros RÉU: ROBERTO CARLOS BATISTA ROSA [documento omitido] e outros DESPACHO Em cumprimento ao despacho de ID [documento omitido], o autor retificou o valor da causa para R$ 300.000,00 (trezentos mil r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265033351-86.2023.8.13.0145
… z De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5033351-86.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELISIO NICULAU DA COSTA [documento omitido] ROBERTO CARLOS BATISTA [documento omitido] e outros CARTA DE ADJUDICAÇÃO Extraída dos autos de nº 5033351-86.2023.8.13.0145, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por ELISIO NICULAU DA C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265039286-10.2023.8.13.0145
… ora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5039286-10.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA FERNANDES [documento omitido] .RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO BANCO BMG S.A apresentou embargos ao cumprimento de sentença movido por ROBER …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265033351-86.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5033351-86.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: ELISIO NICULAU DA COSTA [documento omitido] RÉU: ROBERTO CARLOS BATISTA [documento omitido] e outros SENTENÇA Elísio Nuculau da Costa ajuizou ação de adjudicação compulsória em face de Roberto Carlos Batista, posteriormente integra …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/07/20260010234-29.2019.5.15.0100
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATSum 0010234-29.2019.5.15.0100 AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA RÉU: PRO7 GESTAO, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI EPP - EPP Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Processo nº 0010234-29.2019.5.15.0100 Autor: RO …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266036223-40.2024.8.09.0143
… il;a do Estado de Goiás Comarca de São Miguel do Araguaia ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Processo: 6036223-40.2024.8.09.0143 Requerente: Roberto Carlos Batista Cordeiro ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO- PRESENCIAL Certifico e dou fé que promovo inclusão dos p …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000641-62.2017.5.23.0022
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000641-62.2017.5.23.0022 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS BATISTA MENDES RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54 …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000641-62.2017.5.23.0022
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000641-62.2017.5.23.0022 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS BATISTA MENDES RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005812-90.2020.4.03.6183
… 01 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005812-90.2020.4.03.6183 AUTOR: CARLOS EDUARDO GRACIANO JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA - SP210245 ADVOGADO do(a) AUTOR: ISAC PEREIRA GONCALVES - SP246357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes da baixa …
- PublicaçãoTJRJRESTAURAçãO DE AUTOS17/04/20260882268-70.2023.8.19.0001
… .19.0001 Classe:RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER RÉU: ESPÓLIO DE ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLOS BATISTA ALVES, DENECY MOURA ALVES Esclareça o requerente se foi possível a quitação do débito perseguido nos autos que pretende a restauração. Após, voltem conclusos p …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265003333-60.2024.8.21.0069
… ÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003333-60.2024.8.21.0069/ RS (Pauta: 441) RELATOR : Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL APELANTE : ROBERTO CARLOS BATISTA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB RS0134285A) ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER (OAB RS133385A) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : DE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260802053-05.2025.8.19.0077
… rdim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DESPACHO Processo:0802053-05.2025.8.19.0077 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA DOS SANTOS RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Intime-se a parte autora para regularizar sua representaç …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000685-29.2026.5.18.0241
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0000685-29.2026.5.18.0241 AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CARDOSO DE ARAUJO RÉU: ROBERTO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL - VIA DJEN Data da audiência: 15/05/2026 10:20 horas LINK: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscdigital.man …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261003116-67.2026.4.01.3315
… Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003116-67.2026.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ELVIRA SANTOS PEREIRA - BA42914, RONE CLEI AMARAL DA SILVA - BA39609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266000305-69.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000305-69.2026.4.06.3813/MG AUTOR : ROBERTO CARLOS BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pela Portaria SJMG-GVL-01ª VARA 2/2026) Intime-se a parte a …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260002900-90.2009.5.15.0100
… ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0002900-90.2009.5.15.0100 AGRAVANTE: JAMES JERRY MARCOS ROMANO DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS BATISTA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO AP 000 …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260002900-90.2009.5.15.0100
… ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0002900-90.2009.5.15.0100 AGRAVANTE: JAMES JERRY MARCOS ROMANO DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS BATISTA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO AP 000 …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260002900-90.2009.5.15.0100
… ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0002900-90.2009.5.15.0100 AGRAVANTE: JAMES JERRY MARCOS ROMANO DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS BATISTA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO AP 000 …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260002900-90.2009.5.15.0100
… ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0002900-90.2009.5.15.0100 AGRAVANTE: JAMES JERRY MARCOS ROMANO DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS BATISTA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO AP 000 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.