Documentos em que o nome «ROBERTO BATISTA DA SILVA» aparece
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121 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260801662-46.2026.8.10.0051
… garanta a subsistência do segurado, nos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91. A perícia médica realizada judicialmente em 29/05/2026 pelo médico perito Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) diagnosticou que a parte autora é portadora de hérnia discal lombar protrusa com radiculopatia, associada a espondilose lombar, catalogad …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260801662-46.2026.8.10.0051
… garanta a subsistência do segurado, nos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91. A perícia médica realizada judicialmente em 29/05/2026 pelo médico perito Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) diagnosticou que a parte autora é portadora de hérnia discal lombar protrusa com radiculopatia, associada a espondilose lombar, catalogad …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260801650-32.2026.8.10.0051
… a o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. A perícia médica judicial realizada pelo médico perito Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) esclareceu o quadro clínico do autor (ID 182202128). O laudo pericial constatou que o autor, lavrador de 47 anos de idade, apresenta hérn …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260801650-32.2026.8.10.0051
… a o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. A perícia médica judicial realizada pelo médico perito Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) esclareceu o quadro clínico do autor (ID 182202128). O laudo pericial constatou que o autor, lavrador de 47 anos de idade, apresenta hérn …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260803236-07.2026.8.10.0051
… do contraditório e da ampla defesa, a conclusão de plena aptidão para o trabalho restou integralmente corroborada (ID 187717435). O perito judicial Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino examinou clinicamente a autora em 03/07/2026 (ID 187717435, pág. 1). Ao analisar os exames complementares de imagem trazidos, em especial a tomografia …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260803236-07.2026.8.10.0051
… do contraditório e da ampla defesa, a conclusão de plena aptidão para o trabalho restou integralmente corroborada (ID 187717435). O perito judicial Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino examinou clinicamente a autora em 03/07/2026 (ID 187717435, pág. 1). Ao analisar os exames complementares de imagem trazidos, em especial a tomografia …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260800989-53.2026.8.10.0051
… diante da ausência do requisito essencial da incapacidade laborativa. O exame médico pericial judicial (ID 185498643), realizado em 15/05/2026 pelo Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954), concluiu taxativamente pela aptidão laborativa do segurado. Embora tenha diagnosticado que o autor é portador de transtorno ansioso depr …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260800989-53.2026.8.10.0051
… diante da ausência do requisito essencial da incapacidade laborativa. O exame médico pericial judicial (ID 185498643), realizado em 15/05/2026 pelo Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954), concluiu taxativamente pela aptidão laborativa do segurado. Embora tenha diagnosticado que o autor é portador de transtorno ansioso depr …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260803120-98.2026.8.10.0051
… Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 20/9/2018, DJe de 27/9/2018.) No exame pericial realizado em juízo em 03/07/2026 pelo médico Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) (ID 187463681), restou expressamente certificado que a autora não se encontra incapacitada para o desempenho de seu trabalho habitual de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260803120-98.2026.8.10.0051
… Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 20/9/2018, DJe de 27/9/2018.) No exame pericial realizado em juízo em 03/07/2026 pelo médico Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) (ID 187463681), restou expressamente certificado que a autora não se encontra incapacitada para o desempenho de seu trabalho habitual de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260803467-34.2026.8.10.0051
… dos proventos almejados na petição inicial. Na espécie, a perícia médica oficial foi realizada em 03/07/2026 pelo médico perito nomeado pelo juízo, Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954), com a juntada do respectivo laudo técnico minucioso aos autos (ID 187599402). O exame clínico pericial avaliou detalhadamente as patolog …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260803467-34.2026.8.10.0051
… dos proventos almejados na petição inicial. Na espécie, a perícia médica oficial foi realizada em 03/07/2026 pelo médico perito nomeado pelo juízo, Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954), com a juntada do respectivo laudo técnico minucioso aos autos (ID 187599402). O exame clínico pericial avaliou detalhadamente as patolog …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20260001690-12.2026.8.26.0048
… ITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBERTO BATISTA DA SILVA, PROCESSO Nº 0001690‑12.2026.8.26.0048 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260121493-43.2006.8.13.0309
… 43.2006.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA [documento omitido] RÉU: ROBERTO BATISTA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença ajuizada por João Batista da Silva em face de Roberto Batista da Silva, ambos qualif …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260038472-04.2018.8.13.0034
… .13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE NILSON CARDOSO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ROBERTO BATISTA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos materiais e reparação p …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260801413-95.2026.8.10.0051
… rico laboral e terapêutico da segurada. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO a intimação do perito judicial, Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o laudo pericial, respondendo, de forma objetiva e fundamentada, aos seguintes quesitos: I – escla …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260801506-58.2026.8.10.0051
… el. Para a averiguação da capacidade laboral, foi realizada perícia médica judicial em 15/05/2026, conduzida pelo médico perito nomeado pelo juízo, Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954), cujo laudo técnico encontra-se acostado aos autos (ID 182456219). O perito judicial confirmou que a autora é portadora de patologias ort …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/09/20265000376-86.2025.8.13.0453
… ruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000376-86.2025.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) JACKSIMAR PASSOS ALVES [documento omitido] ROBERTO BATISTA DA SILVA [documento omitido] e outros Ficam as partes embargadas intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interpost …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260801643-40.2026.8.10.0051
… O IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO E DAS BARREIRAS SENSORIAIS A prova pericial médica judicial realizada sob o crivo do contraditório (ID 182429334) pelo Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM PI 7954) confirmou de modo conclusivo que a demandante é portadora de Perda Auditiva Bilateral - Surdez (CID-10 H90.3), com data de início da doen …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260802584-87.2026.8.10.0051
… o demonstra de maneira insofismável o enquadramento da demandante na referida moldura legal. A perícia médica judicial realizada pelo médico perito Dr. Wessley Roberto Batista da Silva Quirino (CRM/PI 7954) diagnosticou que a autora é acometida por Retardo Mental Grave (CID 10 - F72.1) e Psicose Persistente (CID 10 - F29) (ID 185062948, p. 2) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.