Documentos em que o nome «RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265004423-38.2024.8.13.0680
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANTONIO ROBSON DE SOUSA [documento omitido] [documento omitido]/0001-05 RÉU: RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Sustação de Protesto c/c Indenização por Danos Morais e Negatória de Débito ajuizada por ANT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265001729-61.2024.8.13.0627
… Ao contrário, a prova documental carreada aos autos aponta, de forma inequívoca, na direção oposta. O próprio corréu Rivelino Alexandrino Fonseca, na qualidade de sócio-administrador da empresa emitente, emitiu Declaração de Inexistência de Débito datada de 28/10/2024, a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265002985-50.2025.8.13.0418
… Minas Novas - MG - CEP: 39650-000 PROCESSO Nº: 5002985-50.2025.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GILBERTO MENDES NUNES [documento omitido] RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 e outros Fica a parte intimada para que no prazo legal impugne a contestação. ELIZA MARIA FERREIRA SANTOS assistente de apoio Mina …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265001071-38.2025.8.13.0680
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] AUTOR: FRANCINO BORGES DA SILVA - EPP [documento omitido]/0001-70 RÉU: RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração juntados aos autos em 08/07/2026 (ID [documento omitido]). Da análise da referida petição, cons …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265004485-78.2024.8.13.0680
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] AUTOR: GENINO DE OLIVEIRA [documento omitido]/0001-98 RÉU: RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME e GENINO DE OLIVEIRA ME contra a sentenç …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265000708-27.2025.8.13.0009
… EP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000708-27.2025.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GERALDO CARDOSO SALES [documento omitido]/0001-50 RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 e outros INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões ao recurso inominado. ANA RODRIGUES DE BRITO Águas Formosas, data da assinatura e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20265000743-21.2025.8.13.0418
… doneidade dos títulos era exclusiva da sacadora e que não praticou ato ilícito ao levar os títulos a protesto. Impugnou a existência de dano moral indenizável. Rivelino Alexandrino Fonseca - ME, em sua contestação ID. [documento omitido], arguiu preliminar de incompetência absoluta do Juizado Especial Cível em razão do valor da causa. No mérito, sustento …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265000708-27.2025.8.13.0009
… CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: GERALDO CARDOSO SALES [documento omitido]/0001-50 RÉU: RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 e outros SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório detalhado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Em breve síntese …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265001744-30.2024.8.13.0627
… EDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] AUTOR: DIONILZA PEREIRA DA SILVA MENDES [documento omitido] e outros RÉU: RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de sustação de protesto cumulada com indenização por danos morais ajuizada por DI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265004485-78.2024.8.13.0680
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] AUTOR: GENINO DE OLIVEIRA [documento omitido]/0001-98 RÉU: RIVELINO ALEXANDRINO FONSECA - ME [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Recebo os embargos de declaração opostos pela parte ré (ID [documento omitido]) e pela parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.