Documentos em que o nome «RIVALDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS» aparece
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- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260814897-44.2016.8.20.5001
… tal Processo nº: 0814897-44.2016.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BIARRITZ, FRANCISCO DE ASSIS BARROS CAMARA REU: RIVALDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de pedido de desarquivamento dos autos formulado por CONDOMINIO RESIDENCIAL BIARRITZ, em que colima a realização de novas pesquisas patrimonia …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.