Documentos em que o nome «RITA DE CASSIA SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- ProcessoTJSPAção Popular01/04/202410009234120248260075
Rita de Cassia Santos — Reqda · Atos Administrativos
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível17/01/202110016858720218260002
Rita de Cassia Santos — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível13/01/202110189290720208260053
Rita de Cassia Santos — Exeqte · Sistema Remuneratório e Benefícios
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível28/12/202010486605920208260114
Rita de Cassia Santos — Reqte · Gratificações Municipais Específicas
- ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse06/11/202010072440720208260278
Rita de Cassia Santos — Reqda · Esbulho / Turbação / Ameaça
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/08/202010114276920208260068
Rita de Cassia Santos — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.