Documentos em que o nome «RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265012426-03.2026.4.04.7112
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012426-03.2026.4.04.7112/RS AUTOR : ALEXANDRA RODOLFIANO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebimento e AJG Recebo a inicial, porquanto adequada. Considerando o pedido de Assistência Judiciária …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265022792-25.2025.8.21.0033
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022792-25.2025.8.21.0033/RS AUTOR : POLLYANA PIMENTEL PITOL ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) DESPACHO/DECISÃO Considerando a menoridade da ré MARIA VITORIA CACIAMANI PEDROZO , proceda-se sua citação na pessoa …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/08/20265002415-90.2025.8.21.0014
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5002415-90.2025.8.21.0014/RS REQUERENTE : ALINE MATHIAS DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) REQUERENTE : AGENOR RAMOS DIAS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) REQUERENTE : BRUNO MATHIAS DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265000543-59.2026.4.04.7112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000543-59.2026.4.04.7112/RS AUTOR : ELIZETE TERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) SENTENÇA III. Dispositivo Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: Declarar o dire …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001825-81.2026.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001825-81.2026.4.04.7129/RS AUTOR : LEONILDA SIQUEIRA KERETZKY ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) SENTENÇA Dispositivo Assim, considerando presentes a capacidade das partes, a licitude do objeto e a regularidade formal do ato contido no corpo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001472-41.2026.4.04.7129
… E SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001472-41.2026.4.04.7129/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : JOSE FRANCA PIMENTEL ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 10/07/2026 - Realizado Cálculo de Liquidaç …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002819-12.2026.4.04.7129
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002819-12.2026.4.04.7129/RS AUTOR : RAVI CANDEIA CHARAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ELISANDRA PEDROSO CANDEIA (Pais) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) DESPACHO/DECISÃ …
- PublicaçãoTJSCHABILITAçãO DE CRéDITO13/07/20265004232-93.2025.8.24.0019
Habilitação de Crédito Nº 5004232-93.2025.8.24.0019/SC REQUERENTE : JOSE EDUARDO FERREIRA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) REQUERIDO : GASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) INTER …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265002756-93.2024.8.21.0033
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002756-93.2024.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PATRICIA DA ROZA FRANCO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) EXEQUENTE : RAFAEL MARQUES FRANCO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001593-69.2026.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001593-69.2026.4.04.7129/RS AUTOR : MARCIA ADRIANE CLOSS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Just …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265002852-02.2026.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002852-02.2026.4.04.7129/RS AUTOR : ROSANGELA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação No …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000684-27.2026.4.04.7129
… SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000684-27.2026.4.04.7129/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : MARIA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265019483-30.2024.8.21.0033
… n:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019483-30.2024.8.21.0033/RS RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO AUTOR : NICOLAS BASILIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 19/06/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002803-58.2026.4.04.7129
… tify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002803-58.2026.4.04.7129/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : ELTON JOSE CORREA DA ROSA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 08/07/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265004461-34.2026.8.21.0041
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004461-34.2026.8.21.0041/RS EXEQUENTE : DANARA SILVIA RAUBER ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) EXECUTADO : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará dos valores deposit …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265008026-98.2024.8.21.0033
… A Nº 5008026-98.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50173488420208210033/RS) RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO EXEQUENTE : TIAGO PIRES PEREIRA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) EXEQUENTE : RAFAEL PIRES PEREIRA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265010951-96.2026.8.21.0033
… align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010951-96.2026.8.21.0033/RS RELATOR : MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA AUTOR : LOTARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 08/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001897-05.2025.4.04.7129
… 4.04.7129/ RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : IRENE SANDTNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIAL …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001960-30.2025.4.04.7129
… 129/ RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : ARTHUR FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRENTE : SUELEN DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002798-70.2025.4.04.7129
… uíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : DONARIO ANQUIETA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB RS101778) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.