Documentos em que o nome «RITA DE CASSIA MACHADO» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL02/10/20268006093-42.2024.8.05.0079
… -2), votos dos Ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik; TJBA, Apelação nº 0007683-73.2019.8.05.0110, Primeira Câmara Criminal, Segunda Turma, Rel. Des.ª Rita de Cássia Machado Magalhães, publ. 02.07.2020; TJBA, Apelação nº 0700246-85.2021.8.05.0039, Primeira Câmara Criminal, Segunda Turma, Rel. Des. Baltazar Miranda Saraiva, publ. 10 …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO29/09/20268001361-19.2024.8.05.0014
… rido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Severina Patrícia Fernandes Origem: Vara Criminal da Comarca de Araci/BA Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Digno de registro que o present …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268002112-68.2025.8.05.0079
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL24/09/20268066355-30.2026.8.05.0000
… TA GUERRAPartes: Advogado(s):A. C. B. F. (BA 75521) F. S. F. (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20260000351-53.2015.8.05.0156
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268001065-75.2025.8.05.0009
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL24/09/20268034740-56.2025.8.05.0000
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268024815-87.2025.8.05.0274
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260700028-16.2015.8.05.0250
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260002095-50.2005.8.05.0248
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20268001330-79.2025.8.05.0073
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL24/09/20262000098-88.2026.8.05.0271
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL24/09/20262000050-95.2026.8.05.0250
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268000485-61.2025.8.05.0036
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20260502146-51.2015.8.05.0022
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268055139-11.2022.8.05.0001
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268000995-10.2022.8.05.0059
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268245929-44.2025.8.05.0001
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268000338-31.2026.8.05.0123
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL24/09/20268001182-43.2025.8.05.0146
… AROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8062466-68.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8067386-85.2026.8.05. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.