Documentos em que o nome «RITA DE CASSIA BITENCOURT MELO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260000557-95.2015.8.05.0276
… a de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. INTIME-SE, igualmente, a executada RITA DE CÁSSIA BITENCOURT MELO para, no mesmo prazo, promover o pagamento voluntário, sob as mesmas cominações legais. INTIME-SE o exequente para, caso entenda devido valor diverso daquele c …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260000557-95.2015.8.05.0276
… a de incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. INTIME-SE, igualmente, a executada RITA DE CÁSSIA BITENCOURT MELO para, no mesmo prazo, promover o pagamento voluntário, sob as mesmas cominações legais. INTIME-SE o exequente para, caso entenda devido valor diverso daquele c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.