Documentos em que o nome «RINALDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20265000212-72.2019.8.13.0699
… três estirpes descendentes: Regina de Oliveira Barros, filha sobrevivente; Reginaldo de Oliveira Barros, pré-morto, representado por Mayara de Souza Barros; e Rinaldo de Oliveira Barros, também pré-morto, representado por Murillo Leme Barros e Raphaela Leme Barros. Regina, além de participar da legítima, foi contemplada pelo testamento …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002493-44.2025.8.13.0261
… do, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002493-44.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: RINALDO DE OLIVEIRA MELO [documento omitido] RÉU: VALBERTINO GONCALVES DE QUEIROZ [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Ri …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO09/09/20265049306-06.2021.8.13.0024
… NIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5049306-06.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) RINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido] e outros MARCIA DE PAULA CRUZ [documento omitido] Intimação dos herdeiros sobre custas finais. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265002493-44.2025.8.13.0261
… do, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002493-44.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: RINALDO DE OLIVEIRA MELO [documento omitido] RÉU: VALBERTINO GONCALVES DE QUEIROZ [documento omitido] e outros DESPACHO I - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20268160771-28.2005.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8160771-28.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros CONSTRUTORA SANTA MARTA LTDA [documento omitido]/0001-27 e outros Vista às partes e ao arrematante sobre despacho/decisão de ID. nº 10 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000721-79.2023.8.13.0111
… 3.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE HUMBERTO DE PAULA JUSTINO [documento omitido] RÉU: ANTONIO RINALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Defiro o requerimento de produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2026, …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO13/08/20265049306-06.2021.8.13.0024
… NIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5049306-06.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) RINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido] e outros MARCIA DE PAULA CRUZ [documento omitido] Intimação das partes sobre a sentença. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo Horizo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20268160771-28.2005.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8160771-28.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros CONSTRUTORA SANTA MARTA LTDA [documento omitido]/0001-27 e outros 2 – Com a manifestação da Contadoria, dê-se vista às partes, pelo pr …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/07/20260006432-10.2009.8.20.0124
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0006432-10.2009.8.20.0124 Polo ativo RINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s): JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO, WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA, WEBER XAVIER DE OLIVEIRA, GUARACY QUEIROZ DE OLIVEIRA Polo passivo ALEXANDRE …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/07/20260006432-10.2009.8.20.0124
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0006432-10.2009.8.20.0124 Polo ativo RINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s): JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO, WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA, WEBER XAVIER DE OLIVEIRA, GUARACY QUEIROZ DE OLIVEIRA Polo passivo ALEXANDRE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265000497-67.2021.8.13.0223
AREsp 3300916/MG (2026/0241918-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : RENATO FERREIRA DA CRUZ - MG104725 AGRAVADO : GERDAU AÇOS LONGOS S/A ADVOGADOS : ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 SOLRANA NEPOMUCENO …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001252-31.2013.4.05.8302
… culos na importância de R$ 4.448.613,90. Habilitados, os exequentes aduziram ser os únicos herdeiros de Margarida Pinheiro Silva, pensionista do então servidor Rinaldo de Oliveira Florêncio. Intimada, a Fazenda Nacional defendeu que a habilitação direta dos herdeiros apenas seria possível em caso de inexistência de inventário, pugnando p …
- PublicaçãoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260038260-05.2025.8.25.0001
… [documento omitido] NÚMERO ÚNICO: 0038260-05.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ELANIA DE OLIVEIRA RIBEIRO SANTOS ADV. : CARLOS JUNG MOURA DE MELO - OAB: 6125-SE REQUERENTE : RINALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV. : CARLOS JUNG MOURA DE MELO - OAB: 6125-SE REQUERENTE : RIVANIA DE OLIVEIRA RIBEIRO LIMA ADV. : CARLOS JUNG MOURA DE MELO - OAB: 6125-SE REQUERENT …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260890067-07.2025.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0890067-07.2025.8.20.5001 REQUERENTE: JOAQUIM RINALDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Vistos etc. Trata-se de ação ordiná …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261044920-62.2025.8.26.0100
Processo 1044920-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rinaldo de Oliveira - TIM S A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartad …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO14/04/20265002543-29.2026.8.13.0134
… : [CRIMINAL] COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO: [Prisão Preventiva] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: FRANCISCO RINALDO DE OLIVEIRA ABEL [documento omitido]: não informado DESPACHO Designo audiência de custódia para a presente data, às 15h, a ser realizada no link https://tjmg.webex.com/meet/thomas.carvalh …
- ProcessoTJSPProcedimento Especial da Lei Antitóxicos01/04/202415016774920248260228
RINALDO DE OLIVEIRA — Interesdo. · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ProcessoTJSPInventário31/08/202010010259120208260596
Rinaldo de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.