Documentos em que o nome «RICARDO VILLAS BOAS» aparece
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178 documentos · página 1
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL02/10/20261004270-13.2021.8.26.0132
… eguintes julgados: AgInt no AREsp n. 2.446.415/SP, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, DJEN de 20/3/2025; REsp n. 2.106.567/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJEN de 5/3/2025; AgInt no AREsp n. 2.572.293/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJEN de 13/12/2024; AgInt no AgIn …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL02/10/20260838174-03.2021.8.12.0001
… lgamento fora dos limites da lide, encontra o óbice da Súmula nº 7/STJ. Precedentes. 5. Recurso especial não conhecido. (REsp n. 2.097.025/PI, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 26/5/2025, DJEN de 30/5/2025.) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PR …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260010659-12.2023.5.15.0134
… versal. 4. Conflito de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Blumenau/SC. (CC n. 145.027/SC, Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 31/8/2016 - sem grifo no original) No mesmo sentido é o entendimento do C.TST: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRABALHIS …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260010659-12.2023.5.15.0134
… versal. 4. Conflito de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Blumenau/SC. (CC n. 145.027/SC, Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 31/8/2016 - sem grifo no original) No mesmo sentido é o entendimento do C.TST: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRABALHIS …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL02/10/20260053211-27.2025.4.05.8300
… à origem para a aplicação do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 4. Recurso especial provido. (REsp n. 2.050.324/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 9/12/2025, REPDJEN de 11/2/2026, DJEN de 18/12/2025) Araken de Assis, ao tratar da regra, destaca sua finalidade, "A impenhor …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260034308-95.2026.4.05.8400
… quinze) dias a obrigação não adimplida, sob pena de se consolidar a propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário. Precedente:STJ, RESP 201400903037, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJE: 26/11/2015. 6. Na hipótese dos autos, a parte apelada, não honrou com a obrigação de quitar as prestações do financiamento habitaci …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265000044-83.2021.4.03.6108
… na ausência de citação válida, emendar a petição inicial para corrigir o polo passivo, direcionando a demanda ao espólio" (REsp 1.857.115/PB, Relator Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, julgado em 18/8/2025, DJEN de 21/8/2025). 3. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo exame, conhecer do a …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20267018904-46.2026.8.22.0002
… nto contratual a rogo por terceiro, com a firma de duas testemunhas. 5. Recurso especial não provido. (STJ - REsp: 1954424 PE 2021/0120873-7, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 07/12/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/12/2021). Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dia …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20260811340-11.2026.8.22.0000
… , passível de correção".Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 914, § 1º.Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n . 1.807.228/RO, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relatora para o acórdão Minista Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/9/2019; STJ, AgInt no AREsp n. 2 .802.370/SP, relator Ministro Raul Araújo, …
- PublicaçãoTJRORECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20267001201-66.2026.8.22.0014
… teoria da causa madura é aplicável às controvérsias de fato e de direito quando não houver necessidade de nova dilação probatória (REsp 1.845.754/ES, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 24/08/2021, DJe 31/08/2021). No caso, não há violação ao contraditório nem julgamento fora da extensão devolvida, pois o próp …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20267020051-29.2025.8.22.0007
… do valor indenizatório encontra o óbice da Súmula nº 7/STJ. 4. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 1740730 SP 2020/0201193-8, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 23/05/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022). Também há precedente reconhecendo a responsabilidade solidária …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20267010650-74.2023.8.22.0007
… o de Imóveis, hipótese não demonstrada nos autos. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nesse sentido (AgInt no REsp 1.873.254/MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 15/03/2021). O imóvel constrito (matrícula n. 12.683) foi avaliado em R$ 945.000,00, com 405,92 m² de terreno e 318 m² de área constr …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA02/10/20267014423-31.2026.8.22.0005
… e pode ser declinada de ofício pelo magistrado. 2. Agravo regimental não provido.(STJ, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2014/0225272-6, Rel Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 05/06/2015). Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Relação de consumo. CDC. Competência. Domicílio do devedor. Sentença cassada. Foro competent …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA02/10/20267013086-77.2026.8.22.0014
… parte ré, comprovando nos autos. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos (STJ. 3ª Turma. REsp 1.321.052-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 16/8/2016), o(a) devedor(a) fiduciante poderá apresentar contestação. Ato processual deverá obedecer ao disposto no art. 212, § 2º do CPC. Se …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA02/10/20260021032-66.2014.8.18.0140
… os, prejuízo para a ampla defesa da parte. 4. Agravo conhecido para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento. (AREsp n. 2.442.156/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 24/11/2025, DJEN de 1/12/2025.) Ademais, no expediente SEI nº 26.0.000003657-8 (ID 30311256, ID 30311257, ID 33803480 e ID 33 …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA02/10/20260021032-66.2014.8.18.0140
… os, prejuízo para a ampla defesa da parte. 4. Agravo conhecido para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento. (AREsp n. 2.442.156/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 24/11/2025, DJEN de 1/12/2025.) Ademais, no expediente SEI nº 26.0.000003657-8 (ID 30311256, ID 30311257, ID 33803480 e ID 33 …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260000208-53.2016.8.18.0096
… à parte falar nos autos, não há falar em preclusão (art. 245 do CPC). 3. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 314.781/RS, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 3/12/2015, DJe de 11/12/2015.) No mesmo sentido, orienta-se a jurisprudência da Corte Superior: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGR …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260869680-68.2025.8.20.5001
… SP, Apelação Cível 1004240-91.2019.8.26.0020, Rel. Jorge Tosta, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 05.05.2025. STJ, REsp nº 2.210.785/PR, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 04.11.2025.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2370831- 92.2025.8.26.0000; Relator (a): Maurício Pessoa; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reserva …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260817809-38.2026.8.20.5106
… cutâneo e que necessitam de supervisão direta de profissional habilitado em saúde, não consistem em tratamento domiciliar (REsp Nº 1898392/SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 13/09/2021). ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima identificadas. Acordam os Desembargadores da Segunda T …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260803782-68.2026.8.20.5100
… emonstrar que o serviço prestado era defeituoso. 13. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido." (STJ, REsp nº 2.222.137, Terceira Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 07/10/2025, DJEN 13/10/2025). Assim, diante da negativa expressa da autora e da insuficiência dos elementos apresentados para comprovar que e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.