Documentos em que o nome «RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260003739-10.2015.4.01.4100
… lor principal devido à autora DEUZALINA FERREIRA DE BRITO, [documento omitido], e R$ 67.110,06 a título de honorários advocatícios devidos ao advogado FRANCISCO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RO 1959, data base de 01/2025. Autorizo o decote dos honorários contratuais no percentual de 20% em favor de BOSCO VIEIRA & RICARDO VIEIRA ADVOGADOS ASSOCI …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260700070-55.2025.8.02.0070
… 19124/AL), ADV: ELÍS MARLI DE OLIVEIRA (OAB 17051/AL) - Processo 0700070-55.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - RÉU: José Ricardo Vieira de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiên …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260700070-55.2025.8.02.0070
… 19124/AL), ADV: ELÍS MARLI DE OLIVEIRA (OAB 17051/AL) - Processo 0700070-55.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - RÉU: José Ricardo Vieira de Oliveira - 1. Inclua-se o feito em pauta para o dia 28/05/2026, às 8h, para a realização da Sessão de Julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, conforme determina o art …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260700070-55.2025.8.02.0070
… : JULIANA STEFANNY DE ALENCAR LOURENÇO (OAB 19124/AL) - Processo 0700070-55.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - RÉU: José Ricardo Vieira de Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.