Documentos em que o nome «RICARDO VALERIO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20267442945-59.2007.8.13.0024
… 044103-75.2026.8.13.0024 - Geraldo Eugênio de Resende, Sei nº 0044143-57.2026.8.13.0024 - credor Robson Braga Amaral e Sei º 0044131-43.2026.8.13.0024 - credor Ricardo Valério Vital Ramos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260011561-94.2025.5.03.0144
… r em exclusão do polo passivo ou em impedimento à prática de medidas executivas. BLOQUEIOS Indefiro o requerimento de bloqueio de CNH e passaporte do executado RICARDO VALERIO VIEIRA BASTOS. Trata-se de medida extrema que deve ser utilizada com cautela, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ressalta-se que, a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260011561-94.2025.5.03.0144
… r em exclusão do polo passivo ou em impedimento à prática de medidas executivas. BLOQUEIOS Indefiro o requerimento de bloqueio de CNH e passaporte do executado RICARDO VALERIO VIEIRA BASTOS. Trata-se de medida extrema que deve ser utilizada com cautela, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ressalta-se que, a …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/08/20260058221-53.2018.8.13.0148
… EJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: LAURIZA DE PINHO TAVARES SACRAMENTO [documento omitido] RÉU: RICARDO VALERIO VIEIRA BASTOS [documento omitido] e outros VISTOS ETC. Considerando os termos da petição de ID [documento omitido], INTIME-SE a inventariante para dizer se já houve ho …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265001746-10.2026.8.13.0116
… : 37160-000 PROCESSO Nº: 5001746-10.2026.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RICARDO VALERIO [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, pa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20267442945-59.2007.8.13.0024
… ados abaixo. Nº 0044103-75.2026.8.13.0024 – GERALDO EUGÊNIO DE RESENDE ; nº 0044120-14.2026.8.13.0024 – GESSY RODRIGUES BARBOSA; nº 0044131-43.2026.8.13.0024 – RICARDO VALÉRIO VITAL RAMOS; nº 0044143-57.2026.8.13.0024 – ROBSON BRAGA AMARAL. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261024325-13.2023.8.26.0003
… 26.0003/SP AUTOR : DANIELA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCIA TADEU RIBEIRO (OAB SP434270) ADVOGADO(A) : FABIANA BATISTA PEREIRA (OAB SP418656) RÉU : RICARDO VALERIO JACOB ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos verifico que, até a presente data, a corr& …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20260547537-69.2008.8.13.0210
… o Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0547537-69.2008.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RICARDO VALERIO VIEIRA BASTOS [documento omitido] OMAR SOARES BASTOS [documento omitido] Abre-se vista a parte requerida, sobre Recurso de Apelação de ID [documento omitido], para que …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265201213-70.2024.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5201213-70.2024.8.21.0001/RS AUTOR : RICARDO VALERIO GARCIA ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS POLO (OAB RS119135) RÉU : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) SEN …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003546-86.2026.4.02.5104
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003546-86.2026.4.02.5104/RJ AUTOR : RICARDO VALERIO DE JESUS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNA OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ168087) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora busca …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800552-11.2026.8.18.0141
… 00 PROCESSO Nº: 0800552-11.2026.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RICARDO VALERIO DE OLIVEIRA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, seguindo orientação da MM. Juíza titular deste …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260819735-33.2023.4.05.8300
… ) Nº 0819735-33.2023.4.05.8300 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: JONATAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO VALERIO DOS SANTOS SILVA - PE62173 SENTENÇA Vistos etc. Cuida a hipótese de execução fiscal promovida pelo(a) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261024325-13.2023.8.26.0003
… O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Bernardi Baccarat, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RICARDO VALERIO JACOB, RG 40713959, [documento omitido], com endereço à Avenida Francisco Matarazzo, 244, ap 55, Agua Branca, CEP 05001-200, São Paulo - SP, que lhe foi proposta u …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260804366-89.2024.8.19.0006
… .0006 Protocolo: 8818/2026.00032737 RECTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN OAB/RJ-115772 RECORRIDO: RICARDO VALERIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LENI MARQUES OAB/RJ-064254 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cí …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260100922-20.2021.5.01.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100922-20.2021.5.01.0015 DESTINATÁRIO: RICARDO VALERIO JACOB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265000203-85.2025.4.04.7101
… /Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000203-85.2025.4.04.7101 / RS (Pauta: 1596) RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE : PAULO RICARDO VALERIO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS MAZZOTTI (DPU) RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE NEGOCIAÇÃO INTE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.