Documentos em que o nome «RICARDO TORRES SANTANA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL
09/07/2026
0698665-16.2020.8.04.0001
Para advogados/curador/defensor de RICARDO TORRES SANTANA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/08/2026 00:00 ATÉ 31/08/2026 23:59 (08/07/2026).
PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL
15/04/2026
0063224-97.2010.8.13.0720
… SARTORI AMORIM; EMÍLIA DE FÁTIMA ROCHA; NIVEA BELLOSE OLIVEIRA DE SOUZA, e outro(a)(s), ; CÉLIA MAIA SOTERO; HELOÍSA HELENA REIS GUIMARÃES, Em causa própria, ; RICARDO TORRES SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - EVA MARIA DE OLIVEIRA; GISLANA DE MOURA VALENTE; MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS CO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.