Documentos em que o nome «RICARDO TEIXEIRA DIAS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268066554-49.2026.8.05.0001
… DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8066554-49.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE RICARDO TEIXEIRA DIAS Advogado(s): GUSTAVO FERRO GUIMARAES (OAB:BA48693), BRENDA CRISTINA MONTENEGRO SANTANA (OAB:BA88027) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA DECISÃO ( …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265018999-20.2025.8.24.0090
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018999-20.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RICARDO TEIXEIRA DIAS ADVOGADO(A) : MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC037779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 09/0 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.