Documentos em que o nome «RICARDO TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
138 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20261001689-11.2026.4.01.3905
… á sujeita à fiscalização do referido conselho e não necessita contratar um engenheiro como responsável técnico. (TRF-4 - AC: 50450378920194047100 RS, Relator.: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Data de Julgamento: 11/03/2020, 4ª Turma). Segundo o Conselho, a qualidade dos artefatos depende da adequada definição do traço do concreto, …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267001571-81.2026.8.22.0002
… dade ou redução da capacidade, o julgador firma seu convencimento, de regra, através da prova pericial (TRF4ª, AC n.º 0009064-12.2010.404.9999/RS; Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; DJ de 27.8.2010). Outro não é - no ponto - o entendimento da doutrina ("Direito Processual Previdenciário", José Antônio Savaris, 03ª ed., Ju …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267008467-43.2026.8.22.0002
… dade ou redução da capacidade, o julgador firma seu convencimento, de regra, através da prova pericial (TRF4ª, AC n.º 0009064-12.2010.404.9999/RS; Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; DJ de 27.8.2010). Outro não é – no ponto – o entendimento da doutrina ("Direito Processual Previdenciário", José Antônio Savaris, 03ª ed., Ju …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267008467-43.2026.8.22.0002
… dade ou redução da capacidade, o julgador firma seu convencimento, de regra, através da prova pericial (TRF4ª, AC n.º 0009064-12.2010.404.9999/RS; Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; DJ de 27.8.2010). Outro não é – no ponto – o entendimento da doutrina ("Direito Processual Previdenciário", José Antônio Savaris, 03ª ed., Ju …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20265886102-14.2026.8.09.0051
… .153/2009. 7. Comunique-se ao Juízo impetrado. 8. Sem custas.” (TJGO, Mandado de Segurança Cível 5382429.57.2021.8.09.0112, Rel. Dr. Ricardo Teixeira Lemos, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, julgado em 15/10/2021, DJe de 15/10/2021) Rua 72, nº 312, Complexo dos Juizados, 3º Andar, Sala …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265023338-27.2024.8.13.0231
… ante para que o juízo fixe plano judicial compulsório de repactuação de dívidas, na forma do art. 104-B do CDC. Por conseguinte, nomeio o perito contador HÉLIO RICARDO TEIXEIRA DE MOURA (e-mail: mouramosqueira@gmail.com). Fixo, desde já, honorários no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo que R$ 3.000,00 (três mil reais) serão …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20263000770-75.2026.8.19.0502
  Procedimento Comum Cível Nº 3000770-75.2026.8.19.0502/RJ AUTOR : WISLAY TEIXEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA (OAB RJ209014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL24/09/20265006192-45.2022.4.03.6183
… no art. 497 do CPC/15, sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo). (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50163263520234047100 RS, Relator.: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Data de Julgamento: 11/12/2024, 6ª Turma, Data de Publicação: 12/12/2024) Tal entendimento mostra-se especialmente adequado para pequenos emp …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL24/09/20265075123-98.2022.4.03.9999
… no art. 497 do CPC/15, sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo). (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50163263520234047100 RS, Relator.: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Data de Julgamento: 11/12/2024, 6ª Turma, Data de Publicação: 12/12/2024) Tal entendimento mostra-se especialmente adequado para pequenos emp …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL24/09/20265056260-60.2023.4.03.9999
… no art. 497 do CPC/15, sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo). (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50163263520234047100 RS, Relator.: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Data de Julgamento: 11/12/2024, 6ª Turma, Data de Publicação: 12/12/2024) Tal entendimento mostra-se especialmente adequado para pequenos emp …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20265000847-48.2024.8.08.0010
… .0010 REQUERENTE: ZELIA CRISTINA SILVA DA FONSECA PIMENTEL Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA MOREIRA DE SOUZA - ES31871, RAISSA FURTADO SOUZA - ES30924, RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA - RJ209014 APRESENTANTE: ZENY DA SILVA FONSECA Ofício nº 080/2026 BOM JESUS DO NORTE/ES, 30 de junho de 2026 Assunto: Liberação de valores FINALIDAD …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20268001199-61.2026.8.05.9000
… 2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMILCA AVILA FERREIRA JOSE ANDRADE FURTADOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (BA 39479) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) JOSE ANDRADE FURTADO (BA 885) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Co …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260002145-35.2020.8.16.0025
… CIDA LIMA (RG: 98820019 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Lourenço Jasiocha, 1058 - Centro - ARAUCÁRIA/PR - CEP: 83.702-090 - Telefone(s): (41) 99846-3896 RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RG: 71642917 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 - Fazenda Velha - ARAUCÁRIA/PR - CEP: 83.704-580 DECISÃO 1. Promova-s …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265006405-15.2021.8.21.6001
… 1.6001/RS EXEQUENTE : JOAO VICENTE SILVA ARAUJO ADVOGADO(A) : PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA (OAB RS050856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o executado RICARDO TEIXEIRA SONTAG ([documento omitido]) acerca da penhora eletrônica de valores realizada via sistema SISBAJUD ( evento 78, SISBAJUD1 ), no importe de R$ 263,77, fic …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265028739-11.2025.4.03.6301
… DVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIEL RECHE GELALETI - SP351862 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no …
- PublicaçãoTJGOAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO23/09/20265003571-79.2025.8.09.0004
… is quando o abuso estiver demonstrado pela prova oral produzida em juízo (TJGO, processo nº 5056816-93.2019.8.09.0075, 4ª Turma Recursal, rel. Ricardo Teixeira Lemos, acórdão publicado em 14/05/2021). No mesmo sentido, decidiu-se que a palavra da pessoa diretamente atingida, corroborada pelos depoimentos …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265747145-60.2026.8.09.0139
… ador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5747145-60.2026.8.09.0139 RUBIATABA AGRAVANTE : ROBSON NUNES VIEIRA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A. RELATOR : RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU CÂMARA : 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265747145-60.2026.8.09.0139
… ador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5747145-60.2026.8.09.0139 RUBIATABA AGRAVANTE : ROBSON NUNES VIEIRA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A. RELATOR : RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU CÂMARA : 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/09/20268014326-59.2023.8.05.0080
… A MAIAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) PAULO ANDRE SOARES MAIA (BA 31022) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8043168-87.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLEDSON DOS …
- PublicaçãoTJBACAUTELAR INOMINADA23/09/20260002937-79.2013.8.05.0044
… E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: MARIA ANGELICA JUVENAL MAIA e outros (7) Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (OAB:BA18934), DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB:BA8425), MAURICIO COELHO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.