Documentos em que o nome «RICARDO SERGIO TEIXEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260021177-85.2023.4.05.8100
… SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA - CE38057 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL FARIAS CAVALCANTE - CE23994 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO SERGIO TEIXEIRA - CE12817 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte demandante para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar a planilha de cálculo atualizada dos va …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260046990-80.2024.4.05.8100
… R: JOSE ARNALDO ROCHA CURADOR: ZILDA LIMA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA - CE38057, RAFAEL FARIAS CAVALCANTE - CE23994, RICARDO SERGIO TEIXEIRA - CE12817, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.