Documentos em que o nome «RICARDO PINTO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265187377-85.2021.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5187377-85.2021.8.13.0024 BR CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RICARDO PINTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MILTON FERNANDES MARTINS [documento omitido] DESPACHO Proceda-se a intimação do autor para fins de depoimento pessoal, com diligência …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265187377-85.2021.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5187377-85.2021.8.13.0024 AL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RICARDO PINTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MILTON FERNANDES MARTINS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a notificação do Município de BH. Não sendo identificados …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/08/20260003754-46.2017.8.26.0521
… 03754-46.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.P.O. - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de RICARDO PINTO DE OLIVEIRA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, [documento omitido], MTR: 1019822-4, RG: 28.743.441-2, RGC: 71.657.174-2, RJI: [documento omitido]) a exame …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/08/20265001595-36.2025.8.13.0324
… Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5001595-36.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FABIANA VILAS BOAS SILVA OLIVEIRA [documento omitido] JOAO RICARDO PINTO DE OLIVEIRA [documento omitido] Intima-se a parte inventariante para juntar aos autos: Certidão de nascimento/casamento atualizada de todos os herdeiros; Certidão de pagam …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265187377-85.2021.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5187377-85.2021.8.13.0024 AL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RICARDO PINTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MILTON FERNANDES MARTINS [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., RICARDO PINTO DE OLIVEIRA ajuizou a presente Ação de Usucapião Extra …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260003754-46.2017.8.26.0521
Processo 0003754-46.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.P.O. - RICARDO PINTO DE OLIVEIRA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, [documento omitido], MTR: 1019822-4, RG: 28.743.441-2, RGC: 71.657.174-2, RJI: [documento omitido]) - ADV: V …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20261001695-98.2023.8.26.0443
… z(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'aglio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RICARDO PINTO DE OLIVEIRA, [documento omitido], que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Banco Bradesco S/A, alegando em síntese: o inadimplemento do valor de …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000830-55.2026.5.12.0014
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000830-55.2026.5.12.0014 RECLAMANTE: RICARDO PINTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d51f02 proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/04/20260003754-46.2017.8.26.0521
Processo 0003754-46.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.P.O. - RICARDO PINTO DE OLIVEIRA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, [documento omitido], MTR: 1019822-4, RG: 28.743.441-2, RGC: 71.657.174-2, RJI: [documento omitido]) - ADV: V …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.