Documentos em que o nome «RICARDO PEREIRA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265011168-24.2025.8.13.0672
… nstrução e julgamento (ID [documento omitido]), foram colhidos os depoimentos pessoais do autor e dos prepostos de ambas as rés, além da oitiva da testemunha do autor, Ricardo Pereira Costa. O ato foi redesignado exclusivamente para inquirição da testemunha Graziela Lima Abreu (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). Posteriormente, a ré Motors peticionou …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265010203-29.2024.8.13.0301
… ca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5010203-29.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) RICARDO PEREIRA COSTA [documento omitido] e outros FORDIM PECAS NOVAS E USADAS LTDA. [documento omitido]/0001-77 Fica INTIMADA a parte autora para requerer o que entender de direito, no …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266019683-49.2026.8.03.0001
… 4180143716 Número do Processo: 6019683-49.2026.8.03.0001 Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JORGE RICARDO PEREIRA COSTA DESPACHO Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Casamento, proposta por JORGE RICARDO PEREIRA COSTA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no [documento omitido] …
- PublicaçãoTJAPARROLAMENTO COMUM20/07/20266100639-86.2025.8.03.0001
… a do falecido, apresentou o plano de partilha, indicando como único bem do espólio uma motocicleta Honda CG 160 FAN, cor preta, placa SAK6F81. O herdeiro JORGE RICARDO PEREIRA COSTA, genitor do falecido, manifestou concordância integral com os termos do inventário e com o plano de partilha apresentado, requerendo a expedição de alvará para …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265047875-08.2026.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047875-08.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RICARDO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB RS082200) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 10 dias conforme requerido pelo exequente no evento 15, PET …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265101609-05.2025.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101609-05.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RICARDO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : BRAYAN GONCHORROSKI VITORIA (OAB RS134535) ADVOGADO(A) : GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB RS065094) SENTENÇA Considerando o pagamento do débito …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265053432-15.2022.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053432-15.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : RICARDO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB RS082200) ADVOGADO(A) : VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844) ADVOGADO(A) : JUSSARA DA SILVA HEIS (OAB RS057117) DESPAC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.