Documentos em que o nome «RICARDO PECHANSKY HELLER» aparece
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200 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265010843-94.2023.4.04.7206
… 7206/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES AUTOR : IZABEL CRISTINA CAMARGO HUCSZ MEOTTI ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 10/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265015527-55.2024.4.04.7003
… Nº 5015527-55.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte planilha de cálculos de liquidação …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265008865-44.2026.4.02.5101
… O CÍVEL Nº 5008865-44.2026.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRIDO : LYNN WONG PEHRSON LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DIREITO ADMINISTRATIVO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO. RESIDÊ …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265001200-62.2026.4.02.5105
… ADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001200-62.2026.4.02.5105/RJ IMPETRANTE : STAM METALURGICA S/A ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declar …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001047-26.2026.4.02.5106
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-26.2026.4.02.5106/RJ AUTOR : DANIEL MARZULO REIS ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física p …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/07/20265256605-29.2023.8.21.0001
… NIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO 1 – Apresentada a certidão da matrícula do imóvel n. 17.719 do RI de Itumbiaria/GO ( evento 4 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261002745-38.2023.4.01.3500
AREsp 3309273/GO (2026/0266299-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : FLAVIA SILVEIRA DE FREITAS ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 RICARDO PACINI BAGATINI - RS067463 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20261010032-84.2021.4.01.3803
… t no REsp 2278220/MG (2026/0220950-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADOS : MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20261024619-07.2022.4.01.3600
AgInt no REsp 2279378/MT (2026/0115778-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : JORGE PICCININ ADVOGADOS : MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA - RS104277 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) par …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261000259-85.2023.4.06.3809
… PEREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOMINADO. RELATOR DO ACÓ …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20261001348-21.2022.4.01.3809
… G RELATOR : Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL APELADO : FERNANDO GRACIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000628-68.2022.4.06.3824
… 24/ MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JESUS DE ANDRADE BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO(A) : RICARDO P …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261003384-30.2022.4.01.3811
… RAÇÃO RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LEONARDO DE ALMEIDA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261006380-41.2021.4.01.3809
… de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1006380-41.2021.4.01.3809/MG EXEQUENTE : PAULO RAFAEL LEMOS AMARAL ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) DESPACHO/DECISÃO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260011767-97.2023.4.05.8101
… JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011767-97.2023.4.05.8101 AUTOR: MARCOS JOSE FONTANA HANUS ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044 ADVOGADO do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tipo A RELATÓRIO Por força do disposto no art. 38 d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265049798-56.2025.4.04.7100
… a (JEF) Nº 5049798-56.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : HELIO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-requerente para efetuar o levantamento do valor existente na conta 0652/161263999 ( evento 98, EXTR1 ) …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265037494-97.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037494-97.2026.4.04.7000/PR AUTOR : YGOR THALLES ALMEIDA BEREZA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando: a) comprovante atualizado de re …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265005832-43.2025.4.04.7003
… E : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : LUIZ CARLOS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : De …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265024956-17.2022.4.04.7100
… TICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELANTE : RÁDIO GAÚCHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURÍ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265002625-69.2026.4.04.7110
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002625-69.2026.4.04.7110/RS AUTOR : MAURICIO ARANHA NUNES ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido para …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.