Documentos em que o nome «RICARDO MAGALDI MESSETTI» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA
16/04/2026
0807106-70.2022.4.05.8200
… do(a) IMPETRANTE: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES - PB28899 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRICIO - PB22262 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO MAGALDI MESSETTI - SP178087 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA ATC, MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO - Força de Ofício Trata-se de pedido formulado po …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
0000102-03.1994.8.05.0039
… NICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO : RENAN MACHADO LIMA - BA024801 AGRAVADO : JOSE THOMAZ DOMINGUES PINHEIRO ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR CARVALHO DE MAGALDI - BA004841 RICARDO MAGALDI MESSETTI - BA001129S Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.