Documentos em que o nome «RICARDO LUIZ HENRY» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260003467-06.2011.8.11.0006
… sunto(s): [Indenização por Dano Material] Decisão Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por MUNICIPIO DE CACERES ([documento omitido]/CNPJ nº 03.214.145/0001-83) contra RICARDO LUIZ HENRY ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). Consta dos autos que foram lavrados os Autos de Penhora e Avaliação relativos aos seguintes bens: a) Imóvel de Matrícula nº 46.95 …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/07/20260006758-14.2011.8.11.0006
… unto(s): [Improbidade Administrativa] Decisão Trata-se de Ação proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra RICARDO LUIZ HENRY e outros (5) ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). - Da Inicial O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil de Responsabilidade por Ato de Improbi …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/07/20260002961-30.2011.8.11.0006
… ausa, o v fiscais. DECISÃO: Decisão -Trata-se de Ação proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros ([documento omitido]/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra RICARDO LUIZ HENRY e outros (9) ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]).Considerando que as inúmeras tentativas de citação da parte requerida foram infrutíferas, DEFIRO a expedição de edita …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260001056-29.2007.8.11.0006
… (s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Decisão Trata-se de Ação proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra RICARDO LUIZ HENRY ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). Consta dos autos que, avançando a fase de expropriação de bens para a satisfação do crédito, foi efetivada a penhora sobre a fraç …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260006758-14.2011.8.11.0006
… nto(s): [Improbidade Administrativa] Despacho Trata-se de Ação proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra RICARDO LUIZ HENRY e outros (5) ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). INTIME-SE as partes para especificarem provas que pretendem produzir. Prazo de cinco dias. Oportunamente, PROCEDA-SE …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260011225-36.2011.8.11.0006
… .11.0006 Assunto(s): [Dano ao Erário] Decisão Trata-se de Ação proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra RICARDO LUIZ HENRY e outros (4) ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). Consta dos autos que, após nova diligência frustrada por Oficial de Justiça em endereço atualizado, o Parquet aprese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.