Documentos em que o nome «RICARDO LUCAS RODRIGUES» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJRSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
02/10/2026
5034919-69.2025.8.21.0073
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5034919-69.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : PAULO RICARDO LUCAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ARIANI RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS080322) REQUERENTE : ELEONIR MARQUES LISCANO ADVOGADO(A) : ARIANI RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS080322) REQUERIDO : …
PublicaçãoTJRSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
13/07/2026
5034919-69.2025.8.21.0073
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5034919-69.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : PAULO RICARDO LUCAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ARIANI RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS080322) REQUERENTE : ELEONIR MARQUES LISCANO ADVOGADO(A) : ARIANI RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS080322) DESPACHO/DEC …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
0760174-48.2026.8.18.0000
… EXAME APROFUNDADO APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. LIMINAR INDEFERIDA. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de RICARDO LUCAS RODRIGUES DE JESUS, objetivando a revogação da prisão preventiva decretada em audiência de custódia, ao argumento de que a decisão constritiva carece de fundamentação in …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.