Documentos em que o nome «RICARDO LUCAS» aparece
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132 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260024577-17.2026.5.24.0041
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ATOrd 0024577-17.2026.5.24.0041 AUTOR: RICARDO LUCAS TRINDADE SEBALO NEVES RÉU: JMJ SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b61a1ee proferida nos autos. D …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000197-26.2023.5.07.0002
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000197-26.2023.5.07.0002 RECLAMANTE: JOSE RICARDO LUCAS DE CASTRO RECLAMADO: MARIO CESAR SILVA DE MOURA E OUTROS (1) Fica o(a) beneficiário(a) (JOSE RICARDO LUCAS DE CASTRO) intimado(a) do envio eletrônico à institu …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265015772-17.2025.4.04.7202
… SPECIAL CÍVEL Nº 5015772-17.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LENIRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC008749) ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Federal Coordenador(a) da Central de Perícias da Subseção Judi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265721051-13.2022.8.09.0011
… oacute;rio: Trata-se de ação de cobrança por descumprimento contratual proposta por Vonei Francisco Ferreira Eireli em desfavor de Dalilla Ricardo Lucas de Souza Barros, partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, ter firmado com a requerida contrato de compra e venda no …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/07/20260203161-11.2022.8.06.0296
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203161-11.2022.8.06.0296/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: Ricardo Lucas Goes Jucá - Embargado: Ministério Público Estadual - Des. MARIA EDNA MARTINS - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade …
- PublicaçãoTJRSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/07/20265034919-69.2025.8.21.0073
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5034919-69.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : PAULO RICARDO LUCAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ARIANI RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS080322) REQUERENTE : ELEONIR MARQUES LISCANO ADVOGADO(A) : ARIANI RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS080322) DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265006476-42.2022.8.13.0686
… ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ARIANE BATISTA GUSMAO [documento omitido] RÉU: CELSO RICARDO LUCAS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais ajuizada por Ariane Batista Gusmão em face de Ricar …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20264437187-61.2026.8.13.0000
Paciente(s) - RICARDO LUCAS DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIMORÉS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao De …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/07/20261012029-28.2024.8.26.0292
… requerente intimado a se manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo p. 185, bem como, acerca do AR negativo p. 186, no prazo de 15 dias - ADV: RICARDO LUCAS DA SILVA (OAB 318802/SP), RICARDO LUCAS DA SILVA (OAB 318802/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265010431-48.2022.8.24.0113
… 01-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANDRE FERNANDO SPENGLER AGRAVANTE : FERNANDA DOMINGOS SPENGLER ADVOGADOS : IRAN CESAR DEMONTI - SC003351 RICARDO LUCAS DA SILVA DEMONTI - SC023935 AGRAVADO : GSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA - MG185157 MAXWELL LADIR VIEIRA …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020575-52.2026.5.04.0011
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020575-52.2026.5.04.0011 RECLAMANTE: RICARDO LUCAS LOBO RECLAMADO: QUALITA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47afd83 proferido nos autos. I …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/07/20266184475-55.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6184475-55.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ROMARIO LUCAS NOBRE ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS FERREIRA MACHADO (OAB MG241998) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000735-56.2026.4.01.4101
… vel e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "B" 1000735-56.2026.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO LUCAS MACHADO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001077-56.2026.8.24.0081
… 5001077-56.2026.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50031555720258240081/SC) RELATOR : GUILHERME SILVA PEREIMA EXEQUENTE : IVONE MARIA GEREMIA ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2026 - Relatório de pesquisa de …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001008-34.2024.8.24.0068
… 8-34.2024.8.24.0068/SC (originário: processo nº 50003614420218240068/SC) RELATOR : Patricia Solino dos Santos EXEQUENTE : MARLIZE REGINA DETOFENO ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC008749) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL10/07/20265000231-61.2026.8.13.0011
… MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000231-61.2026.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RICARDO LUCAS DE SOUZA [documento omitido]: não informado Certifico que intimo o advogado da data da audiência. AMANDA MENDONCA DE FREITAS Aimorés, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20264036047-57.2026.8.13.0000
… REITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo G.V.L.R. Publicação de acórdão Adv - RAFAEL SIQUEIRA RODRIGUES, RICARDO LUCAS FERREIRA MACHADO.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260029345-68.2024.8.13.0313
… penal: AUTOS NÚMERO 0029345-68.2024.8.13.0313 - ACUSADO(S)/INTIMANDO(S): DAVY RESENDE LUCAS, nascido em 10/03/2006, filho de Aniara Calil Resende Silveira e de Ricardo Lucas Dias - ENDEREÇO(S) ANTERIOR(ES): Rua Vitorino Pereira, nº 143, bairro Imbaúbas, Ipatinga/MG DATA DO FATO: 14/07/2024 - DATA DA SENTENÇA: 29/05/2026 FINALID …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260760174-48.2026.8.18.0000
… EXAME APROFUNDADO APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. LIMINAR INDEFERIDA. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de RICARDO LUCAS RODRIGUES DE JESUS, objetivando a revogação da prisão preventiva decretada em audiência de custódia, ao argumento de que a decisão constritiva carece de fundam …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20266000886-94.2014.8.13.0024
… 00 PROCESSO Nº: 6000886-94.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-86 RICARDO LUCAS TAVARES [documento omitido] Fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. PATRICIA NAVES DOTI Belo Hori …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.