Documentos em que o nome «RICARDO JOSE BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20265000327-92.2026.8.13.0620
… o, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5000327-92.2026.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO JOSE BORGES [documento omitido] e outros ELECTROLUX DO BRASIL S/A [documento omitido]/0001-25 EXEQUENTE REGULARMENTE INTIMADO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO DE ID N. …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO16/09/20268107092-48.2021.8.05.0001
… sistente, nos autos acima referenciados. Certificou-se a presença de JÚLIA LALIM DIAS SOARES, OAB/BA 88.814, JOAO OLINTO BASTOS TEIXEIRA - [documento omitido], RICARDO JOSÉ BORGES DE LIMA - [documento omitido], INGRID GOMES DA SILVA TEIXEIRA - [documento omitido], AMANDA SILVA DE SOUZA - OAB BA39880. Ato devidamente gravado através do ap …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265021168-34.2018.8.13.0024
… 0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] AUTOR: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ [documento omitido] e outros RÉU: RICARDO JOSE BORGES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II em face da dec …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20265000327-92.2026.8.13.0620
… º: 5000327-92.2026.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO JOSE BORGES [documento omitido] e outros RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A [documento omitido]/0001-25 SENTENÇA Vistos, etc. Expeça-se alvará judicial em favor dos autores para le …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265000327-92.2026.8.13.0620
… o, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5000327-92.2026.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO JOSE BORGES [documento omitido] e outros ELECTROLUX DO BRASIL S/A [documento omitido]/0001-25 ATO ORDINATÓRIO - VISTA AUTORES: intimados os autores para se manifestarem sobre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265000327-92.2026.8.13.0620
… o, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5000327-92.2026.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO JOSE BORGES [documento omitido] e outros ELECTROLUX DO BRASIL S/A [documento omitido]/0001-25 ATO ORDINATÓRIO – VISTA AUTOR(A)/EXEQUENTE: intimado(a) o(a) autor(a)/exequente p …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260010438-83.2010.4.01.3100
… o 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0010438-83.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RICARDO JOSE BORGES VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MOURA FERREIRA CUNHA - SP158402 POLO PASSIVO:RICARDO JOSE BORGES VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES PO …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20263012795-76.2026.8.06.6001
… 95) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Busca e Apreensão] Requerente: REQUERENTE: EDNEY ARAUJO DA SILVA Requerido: REQUERIDO: RICARDO JOSE BORGES VASCONCELOS e outros D E C I S Ã O Trata-se, no presente caso, de AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada …
- PublicaçãoTJPEARROLAMENTO SUMáRIO15/04/20260061758-16.2018.8.17.2001
… essões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0061758-16.2018.8.17.2001 ARROLANTE: ANA CARLA BORGES GALVAO DE MELO, ISABEL MARIA GALVAO DE MELO GUIMARAES, RICARDO JOSE BORGES GALVAO DE MELO, FERNANDO ANTONIO BORGES GALVAO DE MELO HERDEIRO(A): ALINE MARIA BORGES GALVAO DE MELO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Ficam INTIMADOS o(a) inventari …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.