Documentos em que o nome «RICARDO GONCALVES SOARES» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265070219-33.2026.8.13.0024
… ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PAULO RICARDO GONCALVES SOARES [documento omitido] DESPACHO A mídia retro se encontra devidamente sincronizada e disponível no PjeMídias. Vista à defesa para apresentação de Alegações Finais …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265070219-33.2026.8.13.0024
… 8º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 CERTIDÃO PROCESSO: 5070219-33.2026.8.13.0024 Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado PAULO RICARDO GONCALVES SOARES [documento omitido] Aos 16 de setembro de 2026, às 16:30 horas, nesta cidade de Belo Horizonte, Edifício do Fórum, Sala de Audiências da 4ª Vara de Tóxicos da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/08/20265070219-33.2026.8.13.0024
… CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PAULO RICARDO GONCALVES SOARES [documento omitido] DECISÃO Denunciado (s) devidamente notificado (s) para apresentar (em) defesa preliminar. Defesa preliminar apresentada, em que se alegou a …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL13/08/20265070219-33.2026.8.13.0024
… nte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5070219-33.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado PAULO RICARDO GONCALVES SOARES [documento omitido] Vista defesa para apresentar defesa prévia. VANIA CRISTINA REGUFE TEIXEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010607-59.2025.5.03.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010607-59.2025.5.03.0011 AUTOR: RICARDO GONCALVES SOARES JUNIOR RÉU: PRIME SOLAR E ENERGIA SERVICOS DE INSTALACOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8364e15 proferido nos autos. DESPACH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.