Documentos em que o nome «RICARDO FERRETTI» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20260000821-96.2015.8.19.0026
… rói-RJ E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 17 de setembro de 2026. Eu, ______________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/09/20260006914-35.2024.8.19.0002
… - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido denunciado, foi expedido o presente edital. Niterói, 14 de setembro de 2026. Eu, ______________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJINQUéRITO POLICIAL15/09/20260002695-08.2026.8.19.0002
… ciência da decisão. . E para que chegue ao conhecimento de todos e do referidoacusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 14 de setembro de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/09/20260000035-46.2023.8.19.0002
… ALIZADA NESTE JUÍZO . E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 10 de setembro de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI08/09/20260008851-46.2025.8.19.0002
… a cidade e Niterói, 04 de setembro de 2026. Eu, _______________ Ana Paula da Silva Pinto - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29624, digitei. E eu, ________________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI02/09/20260021031-34.2024.8.19.0001
… 13 HORAS, NESTE JUÍZO. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 31 de agosto de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI26/08/20260008851-46.2025.8.19.0002
… sta cidade e Niterói, 25 de agosto de 2026. Eu, _______________ Ana Paula da Silva Pinto - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29624, digitei. E eu, ________________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260000443-32.2026.8.19.0002
… S 13:00 H, NESTE JUÍZO .E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 19 de agosto de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260000443-32.2026.8.19.0002
… S 13:00 H, NESTE JUÍZO. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 19 de agosto de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260000035-46.2023.8.19.0002
… REALIZADA NESTE JUÍZO . E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 18 de agosto de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/08/20260003514-13.2024.8.19.0002
… 7 às 13 h, neste Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 10 de agosto de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/08/20260003903-27.2026.8.19.0002
… realizada neste Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 07 de agosto de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/08/20260034471-29.2026.8.19.0001
… esta cidade e Niterói, 30 de julho de 2026. Eu, _______________ Ana Paula da Silva Pinto - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29624, digitei. E eu, ________________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo.
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/07/20260000443-32.2026.8.19.0002
… às 14 h 00, neste Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 13 de julho de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo.E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/07/20260000443-32.2026.8.19.0002
… tituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 13 de julho de 2026. Eu, Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Daniel da Silva Fonseca - Juiz Auxiliar
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260011298-07.2025.8.19.0002
… 96, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 11 de abril de 2026. Eu, ______________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo. Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.