Documentos em que o nome «RICARDO FERREIRA VALENTE» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260069299-27.2026.4.05.8100
… ICIÁRIO 31ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0069299-27.2026.4.05.8100 AUTOR: F J VASCONCELOS LOTERIA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. FUNDAMENTAÇÃO A identificação correta do( …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20261195911-84.2024.8.26.0100
… rá informar o resultado nos autos. Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o exequente para requerer medida útil em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE), RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260126800-35.2009.5.07.0003
… seu Domicílio Eletrônico, a empresa RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA. apresentou manifestação. Contudo, constata-se que a peça foi subscrita pelo advogado Dr. Ricardo Ferreira Valente sem a devida juntada de procuração ou instrumento de mandato nos autos. Na peça defensiva apresentada em nome de RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA, argumentou- …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260126800-35.2009.5.07.0003
… seu Domicílio Eletrônico, a empresa RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA. apresentou manifestação. Contudo, constata-se que a peça foi subscrita pelo advogado Dr. Ricardo Ferreira Valente sem a devida juntada de procuração ou instrumento de mandato nos autos. Na peça defensiva apresentada em nome de RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA, argumentou- …
- PublicaçãoTRF5TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE01/09/20260813814-43.2025.4.05.8100
… CIÁRIO 1ª Vara Federal CE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 0813814-43.2025.4.05.8100 REQUERENTE: LOTERICA LAGO DA SORTE LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de Ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, interposta por LOTERICA LAGO DA SORTE …
- PublicaçãoTRF5PETIçãO CRIMINAL24/08/20260814573-07.2025.4.05.8100
… RIMINAL (1727) Nº 0814573-07.2025.4.05.8100 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: MARCIO JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE33987-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO VICTOR MOREIRA CORREIA - CE53893 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LIDAIANE FREIRES FERNANDES - CE41402 SENTENÇA 1. Re …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260203380-36.2022.8.06.0001
… ue reputa tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. Defiro o pedido de que as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado Ricardo Ferreira Valente, OAB/CE nº 6.443, nos termos do art. 272, §5º, do CPC. Quanto ao mérito, assiste razão aos Embargantes. A sentença embargada reconheceu expressamente que os Ex …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20260857811-52.2025.8.10.0001
PROCESSO: 0857811-52.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: REDE BJNET TELECOMUNICACOES LTDA. - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: RENAN CAVALCANTE ARAUJO - CE27930, RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN12728 IMPETRADO: ILMO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA A …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260814070-20.2024.4.05.8100
… al CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0814070-20.2024.4.05.8100 IMPETRANTE: CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE33987-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MINISTERIO DA FAZENDA, FAZENDA …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260028250-62.2026.8.25.0001
… 26.8.25.0001 REQUERENTE : CARLOS DEIVES SANTOS MACEDO ADV. : FABRÍCIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA - OAB: 45707-BA REQUERIDO : CAMAROTE SHOWS E EVENTOS LTDA ADV. : RICARDO FERREIRA VALENTE - OAB: 6433-CE REQUERIDO : OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICA LTDA ADV. : ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - OAB: 5637-SE REQUERIDO : NATÃ LIMA NASCIMENTO A …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260843568-69.2026.8.10.0001
PROCESSO Nº 0843568-69.2026.8.10.0001 AUTOR: MARCIO MENDES PEREIRA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: RENAN CAVALCANTE ARAUJO - CE27930, RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN12728 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) DESPACHO Notifiquem-se os Impetrados para no prazo de 10 (dez) dias p …
- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA17/04/20260809844-56.2023.4.05.0000
… OR: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO - RN2779 REU: MINISTERIO DA FAZENDA, OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA, CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE 06/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento prese …
- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA17/04/20260809844-56.2023.4.05.0000
… OR: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO - RN2779 REU: MINISTERIO DA FAZENDA, OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA, CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE 06/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento prese …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL17/04/20265006030-22.2023.4.03.6181
… - SP228041 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: TATIANE RIBEIRO NUNES - SP358545 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: FABRICIO MICHEL CURY - MG137651 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN12728 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS - CE23217 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: JOAO VICTOR MOREIRA CORREIA - CE53893 ADVOGADO d …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL17/04/20265006030-22.2023.4.03.6181
… - SP228041 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: TATIANE RIBEIRO NUNES - SP358545 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: FABRICIO MICHEL CURY - MG137651 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN12728 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS - CE23217 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: JOAO VICTOR MOREIRA CORREIA - CE53893 ADVOGADO d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260018823-91.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0018823-91.2026.4.05.8000 AUTOR: ANDRE SANTOS DE ALCANTARA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 REU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por ANDRÉ SANTOS DE ALCANTARA COSTA, devidamente qualificados nos autos, em face da UNI …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260020505-72.2026.4.05.8100
… JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0020505-72.2026.4.05.8100 IMPETRANTE: R F V FILHO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE33987-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FORTALEZA - CEARÁ, FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO A teor do art. 107, do Provimento nº 19/2022 da …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261012273-64.2025.4.01.3100
… A DO ESTADO DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1012273-64.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RICARDO FERREIRA VALENTE EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONTROVÉRSIA SOBRE O MONTANTE DA EXECUÇÃO. REMESS …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260846576-76.2025.8.19.0021
… IREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0846576-76.2025.8.19.0021 Protocolo: 8818/2026.00034305 RECTE: VIRTUAL TICKET LTDA ADVOGADO: RICARDO FERREIRA VALENTE OAB/CE-006433 RECORRIDO: APARECIDA ALEXANDRE GARCIA ADVOGADO: MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO OAB/RJ-223004 Relator: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260804422-84.2022.4.05.8100
… l Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0804422-84.2022.4.05.8100 APELANTE: RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE6433 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA. RES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.