Documentos em que o nome «RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA» aparece

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200 documentos · página 4

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
0507633-08.2017.8.05.0256
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
23/07/2026
8044886-25.2026.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
0500773-62.2014.8.05.0137
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8011344-36.2024.8.05.0113
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8000347-70.2021.8.05.0057
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
0000144-41.2013.8.05.0183
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
0508899-58.2013.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
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23/07/2026
8028242-07.2026.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8037967-17.2026.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8010362-22.2024.8.05.0113
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8008418-21.2023.8.05.0080
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8089906-41.2023.8.05.0001
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
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23/07/2026
8002672-19.2026.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8003547-05.2025.8.05.0103
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
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23/07/2026
8045231-88.2026.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
23/07/2026
8024564-81.2026.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
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23/07/2026
8028137-30.2026.8.05.0000
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8002905-63.2024.8.05.0201
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8004521-93.2023.8.05.0141
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
23/07/2026
8007431-39.2025.8.05.0201
… em:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZ …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.